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Parlamentares debatem a criação do Conselho da Amazônia com vice-presidente

Parlamentares debatem a criação do Conselho da Amazônia com vice-presidente

05 de fevereiro de 2020 - 09:00:05
por: Marcelo Rech
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Hamilton Mourão reuniu-se com a Frente Parlamentar da Agropecuária e afirmou que o decreto sobre o Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental pode ser publicado na semana que vem

Brasília – Nesta terça-feira, 4, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reuniu-se com os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária com quem debateu aspectos relacionados à criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou do encontro.

Segundo ele, ao criar essas duas instâncias, pretende-se unificar as ações governamentais na Amazônia, alvo de preocupações mundiais devido às queimadas e ao desmatamento descontrolado. Mourão também revelou que o decreto irá definir o funcionamento e a composição do novo órgão. “Acredito que até a semana que vem. Aí vamos reunir os ministros e começar a trabalhar”, garantiu.

O Conselho da Amazônia será coordenado pelo vice-presidente. Já a Força Nacional Ambiental, que deverá contar com integrantes da Força Nacional de Segurança, ainda depende de ajustes do Ministério da Justiça.

Para o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), esses novos instrumentos de ação federal na Amazônia são fundamentais para unificar o discurso do governo sobre desenvolvimento sustentável. “Os comandos que ele [Mourão] deu, que são de preservação e desenvolvimento, sinalizam para a busca de recursos que estão dispersos em vários ministérios para promover ações e políticas públicas unificadas”, explicou.

A Frente Parlamentar do Agronegócio deverá atuar no Congresso, para viabilizar a aprovação de projetos que contribuam para as ações do Conselho, como o da conectividade rural, que colocará as tecnologias da informação à disposição daquela região e a sua proteção.

Outra iniciativa se dará junto à Comissão Mista de Orçamento onde serão defendidos os recursos para garantir que a região amazônica seja efetivamente monitorada. Além disso, a bancada irá priorizar a aprovação da Medida Provisória do Agro (MP 897/19), cujos mecanismos previstos permitirão colocar em prática o funcionamento do conselho.

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o projeto de lei sobre conectividade rural (PL 1481/07) está no Senado, enquanto a MP do Agro tranca a pauta das sessões ordinárias do Plenário da Câmara e precisa ser definitivamente aprovada pelo Congresso até 20 de março para não perder a validade.