Relações Exteriores

Crise Política
02/06/2016
Política
02/06/2016

Crise Política

PARLASUL adverte governo venezuelano sobre processos contra deputados

Brasília – O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) advertiu nesta quarta-feira, 1º, o governo venezuelano quanto à intenção do presidente Nicolás Maduro de processar deputados da Assembleia Nacional em funções. Em comunicado enviado à chanceler Delcy Rodríguez, a direção da entidade deixou claro que parlamentares não podem ser processados por exercerem seus mandatos.

Segundo Jorge Taiana, presidente do PARLASUL, "os parlamentares não poderão ser processados, civil ou penalmente, no território dos Estados-Membros do MERCOSUL, em nenhum momento, nem durante, nem depois de seus mandatos, pelas opiniões e votos emitidos no exercício das suas funções", disse.

A reação veio depois que o presidente venezuelano afirmou que iria processar judicialmente a direção da Assembleia Nacional por “traição à pátria” e por solicitar à Organização dos Estados Americanos (OEA), a aplicação da Carta Democrática contra Caracas.

Taiana afirmou ainda que "o respeito e garantia dessas prerrogativas e imunidades por parte dos Estados-Membros do MERCOSUL é essencial para o exercício da função parlamentar". Ele lembra também que a imunidade parlamentar é a garantia da independência e autonomia dos parlamentares do bloco, além de elemento essencial para assegurar o exercício efetivo da democracia.

Paraguai apoia OEA e cobra explicações da UNASUL

O governo paraguaio por meio do ministério das Relações Exteriores manifestou apoio nesta quarta-feira, 1º, ao Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, de convocar o Conselho Permanente da entidade para discutir a crise política na Venezuela e ativar a Carta Democrática Interamericana. O chanceler Eladio Loizaga também cobrou explicações do Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, por sua decisão de viajar à Venezuela para impulsionar o diálogo entre governo e oposição.

De acordo com Loizaga, “no marco da OEA, o Paraguai acompanhará tudo que está pedindo o Secretário Almagro. Quanto a atuação do Secretário-Geral da UNASUL, estamos em desacordo com sua decisão de viajar à Venezuela sem consultar-se com os chanceleres do bloco”, explicou.

Samper participou em Caracas da chamada “Comissão da Verdade”, criada pelo governo venezuelano para investigar a participação de membros da oposição em atos de violência cometidas nos últimos anos, especialmente em 2013, quando Leopoldo López foi preso.

O governo paraguaio também aguarda confirmação pelo Uruguai da reunião de chanceleres do MERCOSUL para debater a situação da Venezuela e passos que serão dados. “Estamos à espera de que se convoque a reunião a pedido do Paraguai, buscando os princípios democráticos e os direitos humanitários”, afirmou Eladio Loizaga.

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