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Paz e segurança no Rio de Janeiro: Lições da ONU

Paz e segurança no Rio de Janeiro: Lições da ONU

Valeria de Campos Mello

 

As imagens de luta armada no Rio de Janeiro e a ação massiva levada a cabo no final do ano de 2010 revelaram ao mundo a situação de guerra que prevaleceu por anos na cidade.

 

Uma guerra que há muitos anos ultrapassa a fronteira das favelas cariocas, com conexões globais, ligada ao narcotráfico, a redes de crime organizado, de lavagem de dinheiro, alem do poderio político e econômico, entre outros.

 

No jargão multilateral da ONU, é o que chamamos de “novas ameaças” à paz e à segurança.

 

Durante a intervenção armada da polícia apoiada por tropas e tanques da marinha e do exercito, foi frequente a menção da experiência do Brasil e de nossas forças armadas em missões de paz da ONU.

 

E o orgulho por ter servido à causa da paz em outros países e continentes. Efetivamente, o Brasil tem assumindo um papel crescente nas operações de paz, liderando a missão no Haiti, e fornecendo apoio importante em casos como Timor Leste, Guiné-Bissau e outros.

 

O que não foi mencionado e é de pouco conhecimento é a relevância para o Rio de Janeiro e o Brasil da experiência da ONU na área civil, em negociações de paz, mediação e consolidação da paz.

 

Todos concordam que a situação de combate ao crime e ao tráfico do Rio de Janeiro não será somente resolvida com uma intervenção militar.

 

Apesar do conflito não ter uma causa propriamente política ou ideológica, e nem tampouco étnica, como em casos de guerra civil, a magnitude do conflito, os interesses econômicos em torno dele e suas consequências sobre o Estado e a sociedade brasileira fazem dele um conflito com um caráter inerentemente político.

 

Um conflito que afeta o Estado Democrático de direito, a cidadania, o direito à vida, o direito à segurança, e, portanto a própria soberania do país, que durante anos não vigorou em certas áreas das grandes metrópoles brasileiras.

 

Precisamos reconquistar esses territórios não só pelas armas, mas pela paz e pela democracia.

Enquanto a operação militar continua, precisamos com urgência desenvolver um plano de consolidação da paz que responda a esse caráter político da crise que vivemos e permita a germinação de uma paz duradoura e sustentável no Rio de Janeiro.

 

As autoridades do Rio de Janeiro que tem demonstrado com vigor sua determinação de cumprir com seu papel de restaurar a cidadania na cidade deveriam aproveitar a mobilização e apoio da população à operação para lançar as bases de um plano global de paz para o Rio de Janeiro.

 

Esse plano deve ter as seguintes vertentes:

 

1) Um “cessar fogo” formal seguido da reintegração das comunidades à sociedade. Um plano de rendição, como se faz com rebeldes ou exércitos inimigos, mas adaptado a bandidos.

 

Após a prisão dos mandantes, precisamos de um regime que defina com clareza absoluta o que vai acontecer aos outros integrantes da rede do tráfico, um plano de desarmamento, desmobilização e reintegração. É o que chamamos na ONU de DDR (“Disarmament, Demobilization and Reintegration”). Por exemplo, oferecer garantias aos familiares dos “soldados” e “dirigentes médios” do tráfego mediante confissão e compromisso de cooperação com a polícia e as autoridades.

 

Oferecer um programa que retribua o retorno de armas e drogas. Considerar em alguns casos, quando apropriado, uma anistia parcial. E oferecer um programa imediato de emprego aos mais jovens, que não cometeram crimes hediondos, reintegrando-os a sociedade e oferecendo esperança e futuro.

 

2) Reconciliação, verdade e justiça transicional. Após anos de banalização da morte, corpos mutilados ou encontrados em vala, desaparecimentos e descaso com a vida humana, o plano deve considerar que nenhuma paz será duradoura sem os elementos de verdade e reconciliação.

 

Para isso, deveríamos propor uma Comissão de Verdade e de Reconciliação composta por membros das comunidades afetadas, da sociedade civil, grupos religiosos, partidos políticos e outros. Um dos objetivos é trazer a verdade sobre o ocorrido.

 

Onde, como e quando foram mortas as vitimas (civis), os policias ou os criminosos. Onde estão seus corpos? Sem o direito à Verdade, familiares e amigos não conseguem processar suas perdas. Na África do Sul, a Comissão foi presidida pelo arcebispo Desmond Tutu e funcionou com base na concessão de anistia (total ou parcial) em troca de depoimentos e informações. Em Ruanda após o genocidio funcionou o sistema das “gagacas”, os tribunais populares.

 

No Rio, alem do processo judiciário e a punição dos assassinos e criminosos, devemos pensar em um processo de reconciliação mais abrangente que permita às comunidades conhecer a verdade, aceitá-la e processá-la. Essa reconciliação deve envolver as comunidades, mas também a Zona Sul, policiais, vítimas e familiares do tráfico. Todos os que foram durante anos afetados por ele, que sofreram e perderam. Juntos, buscando a verdade, processando o passado e definindo o futuro.

 

3) A reconstrução socioeconômica das comunidades afetadas. A curto prazo, as comunidades devem beneficiar de um plano de ajuda urgente, injetando recursos, reforçando a infraestutura, melhorando os meios de comunicação e investindo na educação.

 

O momento certo é esse, não podemos esperar. Autoridades, com o apoio do setor privado deveriam com urgência criar um Fundo para a Consolidação da Paz no Rio para priorizar projetos de rápido impacto que façam uma diferença real na vida das comunidades e represente “os dividendos da paz”. Esse fundo poderia receber recursos de todos os interessados em contribuir para construir uma nova sociedade carioca.

 

A proposta de um Plano de Paz para o Rio de Janeiro que leve em consideração a experiência internacional de resolução de conflitos da ONU em nada significa a necessidade de uma intervenção militar de tropas da ONU, nem uma Resolução do Conselho de Segurança.

 

Nós, cariocas e brasileiros, somos plenamente capazes de construir a paz em nossa cidade. Temos uma democracia em plena consolidação, uma sociedade civil fértil, uma diplomacia ábil e admirada e uma economia em crescimento.

 

Tampouco significa o reconhecimento dos traficantes como um movimento rebelde com revendicações legítimas. Pelo contrário, o Plano reconhece que os únicos atores legítimos são a Sociedade e o Estado brasileiros. E que jamais voltaremos a deixar que o crime organizado volte a controlar nossas vidas e dominar nossa polis.

 

A proposta somente reconhece que, em um conflito com causas globais, cabe uma resposta baseada em experiências globais. A partir do momento em que aceitarmos que estamos a ponto de concluir um dos conflitos mais complexos da nossa história, com ramificações globais sem precedente, teremos os elementos para fazer ancorar a paz e a reconciliação em nossos morros, em nossa cidade e em nosso país.

 

Valeria de Campos Mello é doutora em Relações Internacionais e Analista Politica Senior do Departamento Africa nas Nações Unidas em Nova York. As opiniões contidas no artigo são da autora e não refletem a posição oficial da organização.

 

 

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