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Perspectivas para a Base Industrial de Defesa Europeia em 2019

Perspectivas para a Base Industrial de Defesa Europeia em 2019

26 de maio de 2020 - 12:39:24
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Joao Marcelo Dalla Costa

Após anos de severos cortes orçamentários desde o fim da Guerra Fria, podemos observar um aumento considerável dos gastos com Defesa na Europa a partir de 2015. Esta tendência vem se confirmando nos últimos anos fazendo da Europa a região com aumento dos gastos relativos mais acelerado do mundo em 2017 com 3,6% de aumento em relação a 2016. Dois fatores principais explicam o aumento dos gastos de Defesa no continente. O primeiro fator é a melhora da situação econômica dos países europeus após a crise econômica de 2008. O segundo fator geral que explica este aumento nos gastos de Defesa é a junção da mudança na percepção de ameaças (principalmente em relação aos estados falidos no sul e da agressividade russa no oeste) com a pressão dos Estados Unidos para que os aliados europeus invistam mais em capacidades e na recuperação da operacionalidade de suas Forças Armadas. 

No entanto, o aumento dos orçamentos de Defesa não necessariamente implica que estes gastos serão realizados de maneira mais eficiente de forma a gerar as capacidades necessárias para enfrentar os desafios apresentados pelas novas ameaças. Fato ainda mais relevante quando observamos a variedade de projetos e planejamento entre os diversos países da União Europeia se comparados com um país como os Estados Unidos. A diversidade dos programas, projetos e investimentos em capacidades (muitas vezes não plenamente interoperáveis) é um calcanhar de Aquiles da região gerando uma duplicação e sobreposição absurda de sistemas em uso.

Entre 2017 e 2019 a cooperação em defesa europeia recebeu uma atenção institucional considerável, com o lançamento das iniciativas como a Cooperação Estruturada Permanente (PESCO), Revisão Anual Coordenada de Defesa (CARD), e o Fundo Europeu de Defesa (EDF). Entre estas iniciativas, a mais relevante para o fomento da Base Industrial de Defesa europeia é o Fundo Europeu de Defesa. O EDF busca estimular pesquisas colaborativas europeias e desenvolvimento de projetos conjuntos, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento da base industrial e tecnológica de Defesa europeia.

O ambiente da indústria de Defesa europeia é caracterizado por uma mistura de grandes empresas transnacionais (especialmente nas áreas aeroespacial, eletrônica e de mísseis) e empresas nacionais. A fragmentação das cadeias produtivas ainda é a característica dominante nos setores naval e terrestre.

As grandes companhias europeias precisaram adaptar suas estratégias de negócio devido ao considerável declínio da demanda europeia por produtos de Defesa nas últimas décadas. Duas grandes tendências podem ser observadas ao longo das últimas décadas: o aumento da exportação para clientes não Europeus (principalmente Oriente Médio e Ásia) e o aumento do foco em produtos de uso dual. Esta última tendência somente pôde ser posta em prática pelo aumento da demanda de produtos militares para uso civil (comunicações, transporte, reconhecimento, comando e controle, etc.) causado principalmente pelo aumento de medidas antiterrorismo, controle de fronteiras e luta contra o crime transnacional.

Os desafios para a indústria de Defesa europeia são diversos, no entanto, manter-se na fronteira internacional da inovação tecnológica é o principal deles. Diante de décadas de restrições orçamentárias em solo europeu, as grandes empresas necessitaram priorizar projetos de maior apelo comercial, devido à limitação de recursos para desenvolvimentos tecnológicos. Como consequência, a BID europeia não conseguiu manter-se na fronteira internacional da inovação em tecnologias disruptivas como inteligências artificial, tecnologia quântica e nano eletrônica. A indústria de Defesa está cada vez mais dependente de inovações no setor civil como o uso de big data; robótica; blockchain e materiais avançados; todas estas com capacidade de promover uma revolução técnica militar. Em relação a projetos específicos como veículos aéreos não tripulados (VANTs), a Europa está bastante atrasada em relação aos Estados Unidos e Israel. Até a presente data, a Europa não conseguiu definir uma Estratégia Comum de Inovação e Tecnologia para a Defesa.

Os esforços da União Europeia, através de sua Agência de Defesa (EDA), para a promoção e fortalecimento de um mercado comum europeu de equipamentos de Defesa foram infrutíferos. A chamada “diretiva 81” para compras militares não resultou na diminuição das barreiras nacionais para proteção das indústrias locais. O percentual de contratos transfronteiriços manteve-se o mesmo (algo em torno de 10%) comparado com o período anterior a diretiva 81.

Diante da dificuldade em concretizar o mercado comum europeu de materiais de emprego militar, a União Europeia decidiu focar na promoção de incentivos financeiros para o desenvolvimento de programas industriais e de pesquisa entre os países do bloco. Portanto, a criação do Fundo Europeu de Defesa (EDF) vem da mudança de estratégia para a promoção da Base Industrial de Defesa europeia.

Assim, podemos identificar alguns dos principais desafios para a BID europeia e para a concretização do mercado comum europeu de armamentos em 2019:

- superar as barreiras nacionais para gerar contratos de procurement transfronteiriços (Artigo 346 do Tratado);

- diminuir a dependência do setor comercial civil, principalmente no desenvolvimento de tecnologias disruptivas (robótica; blockchain; big data, etc.);

- fortalecer as cadeias produtivas dentro da União Europeia com apoio às pequenas e médias empresas;

- harmonizar as regras para exportação de produtos de Defesa europeus;

- aproveitar o animo político europeu para gerar a atenção necessária para o fortalecimento da BID;

- simplificar o processo burocrático para a utilização da volumosa soma disponibilizada pelo EDF;

- utilizar as oportunidades apresentadas pelo aumento dos orçamentos de Defesa e modernização das Forças Armadas europeias para gerar sinergias entre as indústrias da BID.

Joao Marcelo Dalla Costa é Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Tübingen (Alemanha), professor da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Analista Associado ao NEEDS/UFSCar. E-mail:  jmdallacosta@hotmail.com.