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Sipam/Sivam

12 de abril de 2005 - 11:05:00
por: InfoRel
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Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto que ratifica o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia.

O acordo foi firmado entre o Brasil e o Peru em agosto de 2003, e já passou pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Segundo o texto do projeto, os peruanos terão acesso progressivo aos dados e informações gerados a partir dos Sistemas de Proteção e Vigilância da Amazônia, o Sipam/Sivam. Também progressivamente, o Peru terá de dispor dos meios tecnológicos e logà­sticos que se fazem necessários à  utilização desses dados.

Além do combate ao narcotráfico, o acesso ao Sipam/Sivam, vai permitir que Peru tenha um maior controle sobre a preservação do meio ambiente, vigilância metereológica, climatológica e territorial.

O objetivo final da cooperação entre o Brasil e o Peru é o estabelecimento de um centro de vigilância na Amazônia, situado em território peruano, com capacidade de intercambiar dados com o Sipam/Sivam, respeitando-se o sigilo dos mesmos.

No entendimento dos parlamentares, o acordo entre os dois paà­ses é vantajoso para Brasil e Peru, uma vez que atende ao interesse comum de dotar o território amazônico de um sistema integrado de proteção e vigilância.

Entende-se ainda que o acordo será fundamental para o combate aos ilà­citos, especialmente aqueles relacionados ao narcotráfico, para a preservação dos recursos naturais da região e para o fortalecimento e a integração em diversos setores, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da Amazônia.

Colômbia e Venezuela também já manifestaram interessem em obter acesso aos dados e informações do Sipam/Sivam. No ano passado, Brasil, Peru e Colômbia firmaram acordo de cooperação para o combate ao narcotráfico, quando o Sipam/Sivam foi oferecido pelo governo brasileiro.