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Petrobras rebate acusações do governo boliviano

Petrobras rebate afirmações do governo boliviano

Em nota oficial, a Petrobras negou as acusações feitas pelo presidente boliviano, Evo Morales, de praticar contrabando no país de que seus contratos para a exploração de gás e petróleo, são ilegais.

Segundo a nota, nas negociações ocorridas em La Paz na última quarta-feira, a Petrobras e a YPFB, concordaram que é preciso esclarecer vários pontos do decreto assinado pelo presidente Evo Morales. Participaram da reunião, os ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz-Rada.

“Acordaram também que possíveis perdas decorrentes da nacionalização de ativos da Petrobras na Bolívia serão objeto de compensação a ser negociada. Quaisquer propostas de revisão de preço do gás adquirido pela Petrobras da YPFB serão tratadas através dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural”, diz o comunicado.

Segundo a empresa, a Petrobras foi surpreendida pelas acusações feitas pelo presidente Morales e seu ministro dos Hidrocarbonetos, que atuaria ilegalmente no país. As afirmações vieram logo após os dois governos firmarem um comunicado conjunto, detalhando os pontos acordados.

Por conta de mais essa supresa, a Petrobrás esclareceu que:

Sempre atuou estritamente dentro da lei, na Bolívia assim como em todos os países onde opera ou operou;

Sua presença na Bolívia é decorrente de acordos bilaterais entre os governos do Brasil e daquele país. Esses acordos possibilitaram a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA e a exploração de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da parcela da YPFB naquela sociedade;

Em função desses acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San Alberto e San Antonio. Como resultado dessas operações, a Companhia compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país;

A assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, que porventura sejam necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm sendo cumpridos há mais de uma década;

Em vista disso, a Petrobras manifesta sua indignação diante de acusações de que a Companhia possa ter, em qualquer momento, operado deliberadamente à margem da lei, seja na Bolívia ou em qualquer país onde atue.

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