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Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação

Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento

Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010.

Nesse plano, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal pretende investir, até 2010, um total de R$ 41,2 bilhões.

De acordo com o Planalto, o plano articula a política do governo nessa área e terá como âncora quatro eixos centrais: a Expansão e Consolidação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

Juntos, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinam ao plano R$ 18,664 bilhões, equivalentes a 46% do investimento previsto.

A maior parcela dos recursos, no montante de R$ 22,6 bilhões – 54% do total -, virá de outros ministérios e de fundos de financiamento. Os ministérios são o de Minas e Energia/Petrobras/Cepel (MME), o da Saúde (MS), o da Educação(MEC/Capes), e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Além desses ministérios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também vão colocar dinheiro no setor os fundos Nacional de Desenvolvimento (FND), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e o de Amparo ao Trabalhador (FAT). A participação desses fundos será de 1% a 4% do investimento total.

A importância dispensada pelo governo federal ao segmento de ciência, tecnologia e inovação pode ser avaliada pelo aumento do orçamento do MCT, de R$ 1,8 bilhão em 2002 para R$ 4,1 bilhões este ano, devendo chegar a R$ 6 bilhões em 2010.

Segundo o MCT, outra indicação nessa direção é a disposição do governo em promover, a partir de 2008, o gradativo descontigenciamento dos recursos dos fundos setoriais, podendo chegar a zero por cento ao final de três anos.

“Estamos promovendo uma revolução de procedimentos com o lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação. Reunimos várias áreas do governo e tenho certeza que estamos realizando um programa de estado”, afirmou o presidente Lula, durante o lançamento das medidas para o setor de ciência e tecnologia.

O presidente comentou a ampliação no número de bolsas, frisou o valoroso trabalho desenvolvido por toda a equipe e disse que o Plano foi pensado para perdurar e fazer com que o Brasil acelere seu crescimento nos próximos anos.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, destacou a Inovação Tecnológica e a formação de recursos humanos como as grandes novidades do Plano.

“Acredito que o Plano será um indutor importante no desenvolvimento nacional, promovendo um grande incremento na formação da mão-de-obra especializada e estimulando a incorporação da inovação na agenda empresarial”.

Na solenidade, o ministro e representantes de diversos setores assinaram importantes atos e parcerias para a promoção de ações em projetos de pesquisa e desenvolvimento, energia, telecomunicações, educação e infra-estrutura.

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