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Plano de Consultas Políticas Brasil - Rússia

17 de maio de 2010
por: InfoRel

O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia



Empenhando-se em aprofundar a Parceria Estratégica bilateral, celebrada em 2002, e da Aliança Tecnológica, celebrada em 2004,



Considerando benéfica a realização de consultas políticas regulares e a troca de opiniões, em diferentes níveis, sobre temas das relações bilaterais e problemas regionais e internacionais de interesse mútuo,



Baseando-se no Tratado sobre as Relações de Parceria entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em 22 de junho de 2000, Protocolo de Consultas entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, assinado em 11 de outubro de 1994, e Declaração Conjunta sobre a Criação de Comissão Brasileiro - Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN) de 21 de novembro de 1997, que prevê, em particular, a criação de Comissão de Assuntos Políticos,



Acordam realizar, no decorrer de 2010-2012, consultas entre os respectivos Ministérios sobre os seguintes temas:



1. Assuntos multilaterais:



a) Segurança e estabilidade estratégica;



b) Agenda das Nações Unidas;



c) Desarmamento e não-proliferação;



d) Interação entre as delegações dos dois países no âmbito dos órgãos de Direitos Humanos das Nações Unidas;



e) Combate aos novos desafios e ameaças, inclusive terrorismo internacional, tráfico de drogas e crime organizado transnacional;



f) Situação econômica e financeira internacional;



g) Meio Ambiente e clima.



2. Assuntos regionais:



a) Situação na América Latina;



b) Relações com a União Européia;



c) Relações com a China e situação no Sudeste asiático;



d) Conflitos no Oriente Médio, no Iraque e no Sudão;



e) Processos de integração na região da Ásia e do Pacífico;



f) Desenvolvimento da situação e dos processos de integração no território pós-soviético.



3. Assuntos bilaterais:



a) Relações Russo-Brasileiras;



b) Planejamento de Política Externa;



c) Cooperação na Área de História Diplomática.



As consultas serão realizadas nos níveis de Chanceleres, Vice-Ministros e Diretores dos respectivos departamentos das Chancelarias dos dois países. De comum acordo, poderão ser formados grupos de trabalho ou grupos de peritos para o exame de questões específicas. Os Ministérios estimularão, igualmente, a cooperação entre seus respectivos representantes no âmbito dos organismos e foros internacionais.



As datas e os locais de realização de consultas serão definidos pelos Ministérios por via diplomática. Os Ministérios poderão, de comum acordo, definir novas áreas de interesse comum a serem objeto de consultas.

Assuntos estratégicos

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