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VI ENEE

Presidente da Câmara destaca interação entre Legislativo e Forças Armadas

Presidente da Câmara dos Deputados, ex-ministro da Coordenação Política e ex-líder do governo, Aldo Rebelo (PC do B-SP) é cotado para compor o ministério no segundo mandato do presidente Lula, embora alimente esperanças de continuar à frente da Câmara por mais dois anos.

Seguramente, não afastaria a possibilidade de assumir o Ministério da Defesa, cargo para o qual já foi cotado. Além de contar com a simpatia das Forças Armadas, Rebelo é um profundo conhecedor dos temas militares e estratégicos.

Esta foi uma das razões pela qaul fez-se presente no VI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, promovido pela Escola de Guerra Naval (EGN). Ela falou ao InfoRel sobre a Defesa Nacional na visão do Poder Legislativo. Acompanhe.

O senhor foi presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara em 2002, um ano eleitoral, mas em que foram realizados três seminários sobre as políticas exterior, de defesa e de inteligência para o século 21. Que avanços o senhor destaca em relação à conscientização dos parlamentares sobre esses temas?

A Câmara tem um conjunto de quadros bem enfronhados nesses temas estratégicos. Há uma longa tradição do Legislativo em estudar, debater e criar ferramentas para que a Nação formule políticas públicas consentâneas com os interesses do povo brasileiro.

O Poder Legislativo está maduro e sensível para tratar de questões estratégicas como Amazônia, terrorismo e inteligência? Por quê?

Sem dúvida. Temos tratado desses assuntos com desenvoltura, sempre procurando o melhor para o País.

Como presidente da Câmara, que problemas e que virtudes o senhor conseguiu identificar quanto ao papel do Legislativo sobre os temas da Defesa e da Soberania Nacional?

Acho que evoluímos para a consideração de que a defesa não é preparação para a guerra, mas um aparato dissuasivo e um imperativo natural da soberania nacional.

Em que ponto as relações do Executivo com o Legislativo avançaram sobre os debates acerca dos temas estratégicos?

Tudo o que é importante nessas áreas passa pelo Legislativo. O Congresso sempre dá a última palavra, dentro de uma política de colaboração entre os dois poderes, visando sempre ao interesse nacional mais relevante. Em certas áreas, como a da defesa e da política externa, é preciso haver consenso, pois um país não pode se dividir em questões tão decisivas.

A atual política externa foi muito elogiada no começo e passou a receber muitas críticas nas últimas semanas. O próprio presidente Lula está preocupado com os resultados alcançados e estuda mudar os atuais rumos. Que correções o senhor sugeriria ao presidente?

A política externa conseguiu um alto grau de independência em busca do multilateralismo. Acabou de vez o alinhamento automático com esta ou aquela posição dominante no cenário internacional. Há consciência de que o Brasil tem amigos e interesses e, para conquistar seu lugar entre os grandes, desenvolve uma política de disputa e cooperação.

Desde a criação do Ministério da Defesa em 1996, os militares queixam-se que os ministros indicados pouco conheciam sobres os temas da Defesa. Que avaliação o senhor pode fazer sobre o desempenho dos ministros civis que ocuparam o cargo?

Até onde eu sei, os ministros se comportaram a altura do cargo.

Há muito tempo o senhor é requisitado para palestras e conferências sobre temas estratégicos, seja nas escolas militares ou instituições civis. Que importância prática tem o Encontro Nacional de Estudos Estratégicos para o país, ao envolver militares das três forças e civis de várias áreas?

Há algum tempo está havendo esta conjugação de reflexões entre militares e estudiosos civis. O Brasil só tem a ganhar com isso, pois a defesa nacional não é assunto privativo das Forças Armadas, mas diz respeito a toda a sociedade.

O senhor acredita que o Brasil possui estrutura de inteligência e Defesa capaz de evitar que o País seja vítima de um atentado terrorista? Por quê?

Creio que sim. Mas é ocioso notar que nosso país não está na rota de atentados.

Como estudioso do assunto, que avaliação dá para fazer sobre a chamada militarização da América do Sul, com a compra de armamentos pela Venezuela, o acordo militar desta com a Bolívia e sobre as instalações militares dos Estados Unidos na região?

Cada país é soberano para modernizar e manter atualizadas as suas Forças Armadas. A América do Sul vive em paz há muito tempo. Não há desavenças sérias entre os vizinhos. A questão de bases americanas ainda não está clara, mas, caso sejam instaladas, o Brasil seguramente terá de ser consultado, pois como Nação, somos aliados históricos dos Estados Unidos.

O senhor acredita que os temas como Defesa e Soberania Nacional ainda podem deixar de ser secundários na agenda política brasileira? Como?

Há um grande esforço em curso para a criação de uma mentalidade de defesa na sociedade brasileira. A premissa é que, ao contrário do que diz a propaganda vinda dos países ricos, o mundo não desfruta um ambiente de paz. A defesa é um dever do Estado conectado às noções de independência e identidade nacionais.

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