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Comércio

Presidente reafirma disposição do Brasil por acordo com a UE

Brasília – Em Bruxelas para a Cúpula Brasil – União Europeia, a presidente Dilma Rousseff reafirmou a disposição do Brasil de iniciar a negociação de um acordo de livre comércio entre o bloco e o Mercosul. Na reunião com os presidentes do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, ela criticou a contestação da União Europeia ao regime tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a oferta brasileira a ser apresentada à UE foi aprovada em outubro pela Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo ministro Mauro Borges, que acompanhou a presidenta na Europa.

No momento, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai trabalham na consolidação de uma oferta comum a ser apresentada aos europeus. O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que o “livre comércio é a melhor resposta para os desafios econômicos” e agradeceu os avanços apresentados nas negociações.

Apesar do otimismo de ambas as partes, os dois lados não avançaram em nada. Na região, ainda não há consenso sobre que oferta apresentar e a Argentina não aceita que uma proposta seja apresentada sem o consentimento de todos os membros do bloco sul-americano. Curiosamente, a Venezuela, presidente de turno do Mercosul, não participa dos debates.

OMC

A presidente estranhou a contestação feita pela UE na Organização Mundial do Comércio (OMC) aos programas da Zona Franca de Manaus e ao Inovar-Auto, que concedem incentivos fiscais a empresas que produzam no território brasileiro.

De acordo com ela, os dois programas são essenciais para a economia brasileira, sendo o Inovar-Auto um importante projeto tecnológico do país com a participação predominante de empresas europeias.

A Zona Franca, segundo Dilma Rousseff, é fundamental para a conservação da Floresta Amazônica. “A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda”, destacou. “Portanto, ela tem um objetivo, que é evitar o desmatamento”.

Em dezembro, a União Europeia iniciou uma consulta à OMC questionando medidas fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros com “ajuda proibida” aos exportadores nacionais.

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