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UNASUL

Presidentes dos países membros da União das Nações Sul-Americanas se reunirão em Lima

A Secretaria-Geral da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), María Emma Mejía, informou nesta terça-feira, que os presidentes dos países que integram o bloco se reunirão em Lima no dia 28.

 

Nesta data será empossado o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, representará a presidente Dilma Rousseff.

 

Humala se reuniu nesta terça-feira em Quito com o presidente equatoriano Rafael Correa e a chefe da UNASUL.

 

O encontro de presidentes deveria ocorrer no início deste mês na Venezuela quando também seria criada formalmente a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

 

As respectivas cúpulas foram canceladas por conta dos problemas de saúde do presidente venezuelano Hugo Chávez.

 

María Emma Mejía explicou que os presidentes irão discutir a situação atual da UNASUL e a implementação de medidas que permitam acelerar o processo de integração regional.

 

Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação

 

Nos dias 7 e 8, Quito foi sede da IV Reunião do Grupo de Trabalho que elabora o Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Os delegados analisaram o conceito de segurança que será aplicado ao CDS, bem como a natureza jurídica e marco institucional inserido no Tratado Constitutivo da UNASUL.

Os países membros do Conselho entendem que a negociação possibilitará avançar na construção e consolidação da América do Sul como uma zona de paz; promover a paz, a segurança e a cooperação regional na América do Sul; e assegurar que os habitantes da região exercitem seu direito de viver em paz e segurança.

O encontro é resultado da Reunião Extraordinária de Ministros de Relações Exteriores e da Defesa da UNASUL, realizada em Quito no dia 27 de novembro de 2009, onde decidiu-se pela formação de um Grupo de Trabalho encarregado de elaborar um Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação que integre as propostas apresentadas pelo Peru, sobre um Protocolo de Paz; pelo Chile, para uma Arquitetura de Segurança Sul-Americana; e Equador, para um Código de Conduta.

Até o momento avançou-se na estruturação de um documento que pretende definir o marco das relações entre os Estados da região, sua conduta em questões militares e a afirmação dos princípios como a rejeição à ameaça ou uso da força, o respeito à integridade territorial e a soberania de cada um dos países membros da UNASUL, a não-intervenção em assuntos internos e a solução de qualquer controvérsia através de meios pacíficos.

O Grupo de Trabalho avançou na análise do Preâmbulo, bem como dos capítulos que têm relação com os Objetivos e Princípios; Paz e Segurança; e Segurança Coletiva.

Também iniciaram as discussões em torno dos capítulos relacionados com o “Fomento da Confiança e Segurança”, “Órgãos e Procedimentos para a Cooperação” e as “Disposições Finais”.

Em 2 de junho, os delegados dos ministérios da Defesa junto ao Conselho de Defesa Sul-Americano, se reuniram em Santiago, Chile, a fim de cumprir o Plano de Ação 2010-2011.

Neste sentido, participaram da “Oficina sobre Medição de Gastos de Defesa”, com a finalidade de concluir o trabalho e ter uma Metodologia Comum Regional sobre Medição de Gastos de Defesa.

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