Relações Exteriores

Política Externa
01/02/2006
Oriente Médio
02/02/2006

América do Sul

Presidentes reafirmam compromisso com a Comunidade Sul-Americana

Para aprofundar o diálogo político trilateral, os Presidentes da Nação
Argentina, Néstor Kirchner, da República Bolivariana da Venezuela, Hugo
Chávez Frías, e da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da
Silva, mantiveram novo encontro presidencial, em Brasília, no dia 19 de
janeiro de 2006.

2 – Os Presidentes Chávez, Kirchner e Lula saudaram a eleição de Evo
Morales como Presidente da Bolívia em 18 de dezembro passado. As eleições
representaram um fortalecimento da democracia e autodeterminação dos
bolivianos.

Os Presidentes manifestaram interesse em desenvolver ações
conjuntas com vistas a apoiar o processo de estabilização política,
econômica e social da Bolívia, inclusive através da intensificação do
comércio e investimentos que fomentem a complementação produtiva, e do
reforço dos laços de integração física e econômica.

3 РOs Presidentes renovaram compromisso com a constrṳ̣o da Comunidade
Sul-americana de Nações [CASA].

Congratularam-se com os avanços logrados no
sentido do fortalecimento institucional da CASA. Recordaram que a essência
da CASA é o entendimento político e a integração econômica e social dos
povos da América do Sul.

Destacaram a realização na Bolívia, em 2006, da
próxima reunião de Cúpula da CASA, assim como o oferecimento, por parte do
Chile, para sediar a próxima reunião de Chanceleres.

4 – Os Presidentes registraram também que o ano de 2006 será
particularmente importante para o fortalecimento da democracia na região,
com a realização de eleições presidenciais no Chile, Peru, Colômbia,
Equador, Brasil e Venezuela, e também no México e na Nicarágua, além das
eleições parlamentares na Guiana que resultarão na composição de um novo
Governo.

5 РOs Presidentes manifestaram sua satisfa̤̣o diante da adeṣo plena da
República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, nos termos da decisão
adotada na última Cúpula Presidencial realizada em dezembro de 2005, em
Montevidéu.

6 РOs Presidentes reconheceram a exist̻ncia de assimetrias entre os
países da região e manifestaram sua vontade de buscar os mecanismos e
soluções que permitam fortalecer a integração com base na complementação das
economias e na integração de cadeias produtivas.

7 РOs Presidentes expressaram satisfa̤̣o com a assinatura, em 9 de
dezembro de 2005, em Montevidéu, do Memorando de Entendimento sobre
Interconexão Gasífera, que representa passo concreto na consolidação da
integração energética entre os três países.

Manifestaram satisfação com o
pronto início das atividades dos mecanismos de coordenação estabelecidos no
Memorando de Entendimento com vistas a definir o cronograma de trabalho para
concretização da interconexão gasífera.

8 РOs Presidentes reiteraram os termos de sua Declara̤̣o sobre
Integração Gasífera Sul-americana, emitida em Montevidéu, em 9 de dezembro
de 2005, na qual convidaram todos os países da região a unir-se à iniciativa
de interconexão gasífera sul-americana.

9 – Reafirmaram os princípios da Declaração de Caracas dos Ministros de
Energia da Comunidade Sul-americana de Nações, de 26 de setembro de 2005.

10 – Coincidiram na necessidade de desenvolver uma agenda comum em
matéria de mineração, tendo presente os princípios de solidariedade,
cooperação, complementaridade, eqüidade e sustentabilidade, a fim de
desenvolver programas para o aproveitamento racional e soberano dos recursos
minerais, propiciando a formação e capacitação de recursos humanos,
intercâmbio de informações, investimentos, transferência de tecnologia de
baixo impacto ambiental e intercâmbio de experiências.

11 РReafirmaram a necessidade de apoiar a articula̤̣o de redes de atores
sociais como mecanismo de integração, através de processos de complementação
horizontal para uma verdadeira transformação econômica.

12 РConscientes da import̢ncia da economia social como via para a
erradicação da pobreza e da exclusão social, reconheceram a necessidade de
fomentar políticas públicas de apoio a iniciativas locais, através de
projetos sócio-produtivos para a melhoria das condições de vida das
comunidades.

13 РOs Presidentes endossaram os resultados das reuni̵es setoriais
realizadas em cumprimento ao disposto na Declaração Conjunta de 2 de março,
a saber:

a] Reunião de Ministros da Área Social;

b] Reunião de Ministros de
Energia;

c] Reunião de Ministros da Economia ou da Fazenda; e d] Reunião de
Presidentes de Bancos Centrais.

14. Com vistas a dar seguimento ao processo de cooperação trilateral, os
Presidentes encomendaram a seus Ministros a implementação das seguintes
ações em suas respectivas áreas de atuação:

Energia e Petróleo

Convocar a I Reunião do Conselho Ministerial da Petrosul, com vistas a
definir um plano de trabalho e avaliar o estágio de execução dos projetos
previstos no seu memorando constitutivo.

Encomendar aos Ministros da área de Energia prioridade na realização dos
estudos relativos à interconexão gasífera sul-americana, incluindo a
participação de outros países interessados da região.

Área Social

Convocar nova reunião, no primeiro trimestre deste ano, para avaliar as
iniciativas de cooperação na área social. A erradicação do analfabetismo na
região deverá merecer atenção prioritária.

Universidade do Sul

Encomendar aos Ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia a elaboração
de um programa de cooperação na área educacional, científica e tecnológica,
assim como o exame de formas para estimular a mobilidade de estudantes
universitários e pesquisadores entre os três países.

Coincidiram que a
Universidade do Sul deve entrelaçar as universidades dos três países no
conceito de uma grande cidade universitária comum.

Telesul

Determinar estreita cooperação entre a Telesul e a TV Brasil com vistas ao
intercâmbio de conteúdos para melhor conhecimento e divulgação da realidade
política, econômica e social da América do Sul entre os povos da região.

Economia e Fazenda

Convocar nova reunião para avançar na consideração de questões relativas à
cooperação financeira, participação nos foros financeiros regionais e
internacionais, e financiamento de projetos de integração da infra-estrutura
física da América do Sul, inclusive a proposta de um Banco do Sul.

Reunião de Presidentes dos Bancos Centrais

Solicitar aos Presidentes dos Bancos Centrais que passem a realizar reuniões
semestrais para aprofundar a discussão de temas relativos à política
monetária, operações de mercado aberto e desenvolvimento de mercados de
crédito domésticos que favoreçam especialmente pequenas e médias empresas.

15. Os Presidentes decidiram realizar sua próxima reunião para examinar
os avanços na implementação deste programa de trabalho no dia 10 de março,
na cidade de Mendoza, República Argentina.

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