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Prioridades, desafios e considerações sobre o novo governo e sua futura Política Externa

Prioridades, desafios e considerações sobre o novo governo e sua futura Política Externa

14 de novembro de 2018 - 09:30:48
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Fernanda C. Prudy Costabile

Muito se discute sobre como será a Política Externa do Governo que se iniciará em janeiro de 2019. O Itamaraty tem uma política de Estado e não de Governo, que foi respeitada nas mais diferentes épocas e regimes políticos do país, o que leva a crer que, no âmbito das Relações Exteriores, não haverá mudança brusca de rumo. É possível que o novo Governo se alinhe mais com os Estados Unidos em detrimento do Eixo Sul-Sul, mas deverá ser ele pragmático, para saber aproveitar as melhores oportunidades que cada país pode oferecer, e não apenas se alinhar por causa de ideologias que não acrescentam ao Brasil ganhos comerciais.

É mister ressaltar que o comércio entre Brasil e Argentina é importantíssimo para a Balança Comercial Brasileira e a Indústria Nacional depende disso para continuar a gerar empregos: o Brasil é o maior parceiro comercial da Argentina no mundo; em 2017, esse comércio bilateral foi de US$ 27 Bilhões, tendo um superávit brasileiro de cerca de US$ 8 Bilhões. 

A China, atualmente, é o maior parceiro comercial brasileiro. Em 2017, o comércio entre os dois países foi de US$ 74 Bilhões, sendo o Brasil superavitário em US$ 20 Bilhões. Fazer parte do BRICS auxilia nessa parceria e aumenta o “soft power” brasileiro, que advém, em grande medida, do Multilateralismo que o Brasil há muito defende.

As empresas que aqui estão situadas já sofrem com a quantidade de impostos cobrados, burocracia, incerteza jurídica e precisam que o Governo as auxilie, de alguma forma, para que o desemprego que está, em 2018, em aproximadamente 12% no Brasil (contra 5,5% da média mundial), caia.

Não adianta garantir direitos em demasia com leis trabalhistas severas e impostos altos para os que investem no Brasil, se essas medidas sem contrapartida só aumentam as demissões, fechamento de empresas e desaquecimento econômico. Direitos são necessários, devem proteger o trabalhador, mas não podem ser um entrave para o progresso Nacional.

Para gerar mais oportunidades de trabalho, é necessário incentivar a Indústria, e exportar para outros mercados abre diversas possibilidades para isso. Ao indicar que pretende baixar a tarifa de importação, o futuro governo deve agir com cautela, para não piorar a situação do Brasil, que não está das melhores, apresentando recessão e encerramento de atividades de diversas empresas, o que majora o problema do desemprego. O momento é crítico, mas decisões acertadas poderão melhorar a situação brasileira e colocar o país novamente na esteira do crescimento.

O Estado de São Paulo bem utiliza a paradiplomacia- que é, segundo Noé Prieto, o envolvimento de governo subnacional nas relações internacionais por meio do estabelecimento de contatos, formais e informais, permanentes ou provisórios (ad hoc), com entidades estrangeiras públicas ou privadas, objetivando promover resultados socioeconômicos ou políticos, bem como qualquer outra dimensão externa de sua própria competência constitucional-  buscando parceiros externos para projetos da cidade. É uma nova forma de utilizar as relações exteriores do país, seguindo, por exemplo, estados americanos que abrem diversos escritórios comerciais em diferentes locais do mundo, para captar investimentos.

O Brasil, com a área que tem, pode ainda expandir consideravelmente seu agronegócio, respeitando a natureza, mas considerando o caráter tridimensional do desenvolvimento sustentável, abrangendo os carácteres econômico, social e ambiental, e garantindo, por conseguinte, mutuamente, o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção do meio ambiente, aumentando dessa forma postos de trabalho.

Deve-se observar que medidas protetivas para a natureza devem ser consideradas uma vez que o Brasil está no grupo dos países denominados megadiversos, pois detém em seu território grande diversidade biológica, sobretudo por ter floresta equatorial. Um exemplo de como se podem obter recursos protegendo as florestas brasileiras é a importante iniciativa brasileira chamada “Fundo da Amazônia”, que capta recursos para proteção da mata nativa da Amazônia, em que há, pelo menos, dois grandes parceiros nesse projeto, a Noruega (maior financiadora) e a Alemanha.

O próximo Chanceler brasileiro terá o desafio de manter a Política Externa Brasileira como uma política de Estado e não de governo. Será importante o trabalho, em conjunto, com o Chefe de Estado para que os discursos presidenciais não firam interesses maiores econômicos no futuro, já que, com um movimento errado no xadrez das Relações Internacionais, é possível se quebrar todo o Parque Industrial Brasileiro.  

Fernanda C. Prudy Costabile é advogada empresarial, pós-graduada em Direito Tributário, cursando MBA de Relações Internacionais na FGV. E-mail: fe_costabile@hotmail.com.