Brasília, 20 de novembro de 2019 - 13h39
Programa de Proteção Integrada de Fronteiras será tema de debates na CREDN

Programa de Proteção Integrada de Fronteiras será tema de debates na CREDN

11 de setembro de 2019 - 10:56:10
por: Marcelo Rech
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Brasília – No dia 17, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) realizará reunião de audiência pública para debater a importância do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). Para tanto, foram convidados representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA); da Secretaria da Receita Federal; da Polícia Federal (PF); da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP); e do Ministério das Relações Exteriores.

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) foi instituído em novembro de 2016 e destina-se a fortalecer a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão aos delitos transfronteiriços. “O PPIF é um programa de proteção, razão pela qual seu viés é de Defesa Nacional, Segurança Pública, Inteligência, Administração Aduaneira”, afirma o Brigadeiro Ary Soares Mesquita, Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O PPIF é gerido por um Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (CEPPIF), composto pelo GSI, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Estado-Maior Conjunto do Ministério da Defesa (EMCFA), Secretaria da Receita Federal, Departamento de Polícia Federal (DPF), Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp) e Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores.

Mesquita destaca ainda que o aspecto de desenvolvimento econômico e social da fronteira é contemplado, principalmente, pela Comissão de Desenvolvimento Integrado na Faixa de Fronteira (CDIF), composta por diversos órgãos (ministérios da Saúde, da Educação, da Economia, etc) e capitaneada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). “O PPIF e a CDIF são duas faces da mesma moeda, pois segurança e desenvolvimento devem, sempre, caminhar juntos. Um não existe sem o outro”, explicou.

Ary Soares Mesquita assinalou ainda que o PPIF dialoga com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, a qual trata de assuntos como o desenvolvimento econômico e social na área de fronteira, por exemplo. “Ademais, o PPIF incorporou e incrementou alguns aspectos do Plano Estratégico de Fronteiras, extinto há cerca de três anos, e ampliou ações e promoveu maior integração entre os órgãos federais”, concluiu.