Brasília, 15 de novembro de 2018 - 05h22

Cooperação

07 de abril de 2005
por: InfoRel
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Na quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, realizou audiência pública para esclarecer o que tem atrasado a implementação do acordo espacial do Brasil com a Ucrânia. Esse atraso chega a mais de um ano.

O deputado André Costa [PT-RJ], diplomata da carreira e que serviu em Kiev, acredita que o lançamento do Cyclone-4, previsto para dezembro de 2006, já está comprometido. Ele falou ao InfoRel, sobre suas preocupações e da importância do governo decidir de uma vez o que é estratégico para o paà­s.

Até que ponto o Programa Espacial Brasileiro pode estar comprometido por conta do atraso na implementação do acordo com a Ucrânia?

O acordo com a Ucrânia tem uma importância estratégica para o Brasil. Primeiro, por que permite a comercialização dos lançamentos a partir da Base de Alcântara, onde o governo já investiu US$ 300 milhões e que até agora, não se tornou rentável comercialmente. Segundo, é a possibilidade de transferência tecnológica. Essa transferência tecnológica não se dará simplesmente pelo acordo, que tem uma série de salvaguardas que a própria comunidade internacional impõe.

Essa transferência então não está garantida?

Como prevemos, pelo acordo, a criação de uma empresa binacional formando a Alcântara Space, haverá desde o primeiro momento, uma convivência estreita entre técnicos brasileiros e ucranianos, em todas as fases de implementação do acordo, essa viabilização da transferência de tecnologia.

Onde está o nó que tem atrasado o acordo em mais de um ano e como desfazê-lo?

O acordo foi firmado em 2003, ratificado logo em seguida pelos ucranianos. No Brasil, foi ratificado no ano passado. Agora, a publicação dele [do acordo] está sendo atrasada também. É difà­cil entender, já que é uma questão estratégica, esse atraso. Um dos nós é a criação da empresa binacional. Tem que se criar para ontem. Deveria ter sido criada no primeiro semestre de 2004.

Quais os resultados práticos desse atraso?

Isso inviabiliza, por exemplo, o cronograma do primeiro lançamento do veà­culo lançador ucraniano, da nossa base, que é o Cyclone-4. Esse lançamento estava previsto para dezembro de 2006. Um outra possibilidade desse atraso, é o não convencimento, do ponto de vista estratégico, dos atores envolvidos do governo brasileiro. Isso é lamentável, pois já superamos uma fase de discussão e o acordo foi ratificado pelo Congresso. Portanto, não cabe mais esse entendimento. Pressupõe-se que, se foi enviado pelo governo é porque há entendimento de que é um acordo estratégico para o paà­s. Sabemos que esse acordo, firmado com paà­ses como os Estados Unidos ou a Rússia, não permitiriam o repasse de tecnologia, o que é de grande valor para a comunidade cientà­fica brasileira. O presidente Lula, a partir da tragédia em Alcântara, disse que era prioridade a construção do VLS essencialmente brasileiro. Para isso, essa cooperação com os ucranianos daria um grande salto, pois como sabemos, a Ucrânia é herdeira direta das maravilhas tecnológicas da extinta União Soviética, assim como a Rússia.

O senhor vê contradições dentro do governo em relação ao que é prioritário no âmbito do Programa Espacial?

Nós expressamos um pouco dessa angústia. Às vezes, o interesse estratégico acordado pelo presidente e os ministros, esbarra em questões técnicas ou burocráticas. Isso nós não podemos deixar que ocorra. E precisamos chamar a responsabilidade para o Congresso, pois há tempos saà­mos de um perfil simplesmente homologatório dos acordos internacionais. Precisamos cobrar do Executivo, a sua responsabilidade sobre esse tema.

O senhor tem preocupação em relação à  Rússia que pode firmar acordo semelhante com o Brasil?

Eu não levo isso a sério. Os russos dificilmente me convenceriam que têm tanto fôlego para isso, uma vez que possuem três bases em solo russo, aluga a base do Cazaquistão, efetiva um acordo com os Estados Unidos que tem apenas duas bases de lançamento e com a Guiana Francesa. Além disso, possuem acordo com os europeus e se mantém muito próximos de Alcântara [na base de Kouru], que seria competidora, e onde eles estariam para desenvolver algo semelhante ao que seria desenvolvido em Alcântara. Eu acho de pouca viabilidade esse acordo do Brasil com a Rússia, por esse fôlego maior que seria exigido dos russos, e por que eles já têm algo semelhante na vizinha Kouru. Por isso, nós não podemos tardar os entendimentos com os ucranianos por que isso é mercado.

O que fazer então?

Hoje nós temos uma vantagem comparativa. Podemos perder a médio e longo prazo. Então, temos de entrar no mercado o mais rapidamente possà­vel. Passa a ser uma questão de urgência urgentà­ssima da parte brasileira. O Programa Espacial Brasileiro já existe, mas a não viabilização do acordo com a Ucrânia, será frustrante para todo o programa, porque o paà­s perde uma oportunidade de compartilhar conhecimentos com os ucranianos, que como disse, estão na linha de frente da tecnologia espacial.

Trata-se de um problema de vontade polà­tica?

Eu ainda estou explorando muito mais o entendimento estratégico do governo. Questão de entendimento polà­tico é algo que já está resolvido. O presidente Lula reiterou quando passou por Kiev, esse interesse estratégico brasileiro. Não há problemas de compreensão polà­tica quanto à  importância do acordo. Se há incompreensões desse potencial estratégico por parte de setores do governo, não podemos admitir. Que isso não desestimule a parte ucraniana.

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