Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos d
05/12/2006
Poder Naval
05/12/2006

Programa Nacional de Meio Ambiente recebe US$ 60 m

Programa Nacional de Meio Ambiente recebe US$ 60 milhões do BIRD

O Banco Mundial vai investir cerca de US$ 60 milhões na modernização dos sistemas de licenciamento ambiental contemplada na segunda fase do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA II), a ser implementado entre 2007/2011.

De acordo com o diretor de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, na primeira fase do programa, foram investidos US$ 18,6 milhões no fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), na modernização do licenciamento ambiental em 12 estados e na implementação de sistemas de monitoramento da qualidade da água em dez estados.

Além disso, os recursos também foram aplicados na atuação de órgãos estaduais e municipais para a gestão da zona costeira em 17 estados e no desenvolvimento dos ativos ambientais regionais.

Foram financiados 43 projetos estaduais, envolvendo diretamente 17 estados e 381 municípios. Segundo Volney Zanardi, “na nova fase, o Programa se concentrará mais nas questões relacionadas aos licenciamentos, ampliando a incorporação dos municípios no processo”.

Desenvolvimento Sustentável

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, participa da 1ª Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.

O encontro começou nesta segunda-feira e vai até amanhã, quando deverá ser aprovado o Programa Internacional de Desenvolvimento Sustentável para o período 2006-2009, que orientará as ações que a Organização dos Estados Americanos (OEA) apoiará na região.

Também está prevista a assinatura da Declaração de Santa Cruz + 10, e que aborda o tema do desenvolvimento sustentável.

O encontro é organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Internacional de Desenvolvimento Integral da OEA, e pretende intensificar as discussões sobre Gestão Integrada dos Recursos Hídricos; Gestão dos Riscos dos Desastres Naturais; Agricultura, Silvicultura e Turismo Sustentáveis.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o evento permite que se aprofunde o debate sobre a interação entre o comércio internacional e as mudanças nos ecossistemas globais, a partir dos acordos comerciais.

Brasil e Moçambique trocam experiências

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente apresentaram nesta segunda-feira, 4, experiências na área da informação para um grupo de representantes do Instituto Nacional de Estatísticas e do Ministério da Ação Ambiental de Moçambique.

Na oportunidade, foram proferidas palestras sobre o Sistema de Informações Ambientais, o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental e a construção da Agenda Nacional de Estatísticas e Indicadores Ambientais.

Ficou acertado que os dois países realizarão um projeto-piloto de construção do web service, com o objetivo de municiar gestores e o público interessado nas informações ambientes de Brasil e de Moçambique.

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