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Projeção da Língua Portuguesa no Mundo

Projeção da Língua Portuguesa no Mundo

DECLARAÇÃO DA PRAIA SOBRE A PROJEÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP, reunidos na cidade da Praia, debateram a orientação estratégica sobre a questão da difusão e promoção da Língua portuguesa.

Reafirmaram que a Língua é um meio fundamental de difusão da criação cultural entre os povos que falam português e de projeção internacional dos seus valores comuns, numa perspectiva aberta e universalista.

A utilização progressiva do português como língua de trabalho em organizações internacionais, de cariz universal ou regional, é uma realidade.

É um idioma falado em mais de vinte instituições internacionais, nomeadamente na União Africana, na União Européia, na União Sul-Americana de Nações (UNASUL), na Organização dos Estados Americanos e nas Cimeiras Ibero-Americanas.

Concordaram que a CPLP e os Estados membros têm que ser mais ambiciosos, em particular no sistema das Nações Unidas.

A ação conjunta nesta matéria deve guiar-se pelos seguintes pressupostos: realismo nos objetivos a fixar, pragmatismo na forma de os executar e persistência na concertação da ação política necessária.

A CPLP é uma Comunidade de mais duzentos milhões de pessoas que tem na língua comum uma marca da sua individualidade. A diversidade lingüística e cultural é necessária para enriquecer a Humanidade e evitar fenômenos de massificação propícios à constituição de centros de poder político de participação muito reduzida.

Defender a língua comum é uma forma de democratização do sistema internacional. É igualmente um meio de aumentar a influência conjunta da Comunidade, num momento de recomposição da distribuição do poder à escala global.

Os Ministros estão também conscientes de que é essencial um aumento significativo do Ensino da Língua portuguesa nos seus próprios países, reconhecendo ainda a conveniência dos esforços de promoção do ensino da língua portuguesa noutros países, com ênfase nos países observadores, bem como nos que demonstrem especial interesse.

Visa-se, nuns casos, o enriquecimento da língua enquanto instrumento vital de aquisição de conhecimentos técnicos e científicos e, noutros, a sua própria difusão, coexistindo em harmonia com outros idiomas falados localmente.

As dimensões interna e externa da ação conjunta deverão ser complementares. As decisões que tomamos para melhorar a eficácia do Instituto Internacional da Língua portuguesa contribuirão para reforçar a concretização destes objetivos.

Com o propósito de acelerar os trabalhos para cumprimento das orientações que foram dadas pelos Chefes de Estado e de Governo na VII Cimeira em Lisboa e em Nova Iorque, os Estados membros decidiram organizar uma Conferência Internacional sobre o futuro da Língua Portuguesa no sistema mundial, a realizar no Brasil durante a Presidência Portuguesa.

Na mesma ocasião, terá lugar uma sessão extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP para analisar propostas sobre as estratégias de promoção e difusão do ensino da Língua Portuguesa e da sua implantação nas organizações internacionais, com base num relatório, elaborado por peritos designados pelos Estados membros, a apresentar oportunamente pela Presidência Portuguesa, apoiada pelo Secretariado Executivo.

Este relatório abordará também o estado de desenvolvimento do Acordo Ortográfico, particularmente no que respeita aos constrangimentos relativos à elaboração do vocabulário ortográfico comum, enquanto pressuposto da sua aplicação.

Esta ação deverá ter lugar em estreita coordenação com o IILP.

A VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Luanda, em 2010, tomará as decisões necessárias que resultem das recomendações apresentadas pelos Ministros.

Feita na Cidade da Praia, a 20 de Julho de 2009.

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