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17/12/2015
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17/12/2015

Passaporte

Quadrilha liderada por sírio “nacionalizava” imigrantes refugiados no Brasil

Brasília – A Polícia Civil do Rio de Janeiro desmantelou uma quadrilha liderada por Ali Kamel Issmael, sírio de 71 anos, que “nacionalizou” 72 compatriotas que fugiram da guerra naquele país para o Brasil entre 2012 e 2014. Desde 2011, o Brasil já acolheu 2.097 sírios graças a duas resoluções do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao ministério da Justiça.

Issmael contou com a cumplicidade de funcionários de registro para alterar documentos e transformar 72 sírios em brasileiros, com direito a carteira de identidade, passaporte e título de eleitor. Ele conseguiu que os registros de nascimento de 1960 e 1970 fossem arrancados dos respectivos livros e substituídos por novas folhas onde os sírios apareciam com brasileiros natos.

A maioria dos sírios que chega ao país não fala português, não encontra trabalho e usa o país como ponte para chegar à Europa. Entre eles, têm ingressado também nacionais de outros países como Afeganistão, Paquistão, Sérvia e Senegal. A Polícia Civil do Rio de Janeiro trabalhou oito meses nas investigações e suspeita que grande parte dos “nacionalizados” já tenha partido do Brasil. Do total de 72 sírios, apenas 39 ainda estaria no país e outros 17 teriam tentado ingressar nos Estados Unidos, mas foram apanhados com documentação falsificada.

Os policiais do Rio trabalham com cooperação com a Interpol para identificar o paradeiro dos sírios “nacionalizados”. Para os agentes, o caso evidencia a vulnerabilidade do sistema brasileiro uma vez que não há qualquer filtro para o acolhimento de refugiados sírios.

A Polícia Civil carioca não tem dúvidas que a Segurança Nacional está em jogo e que as investigações também aumentam as preocupações com a segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro que começam em 5 de agosto de 2016.

Os passaportes emitidos em nome dos “sírios-brasileiros” deverão ser anulados, segundo a Polícia Civil. Issmael e os cúmplices brasileiros responderão por falsificação de documento público e a esposa do líder da quadrilha, Basema Alasmar foi detida. Ela figurava na lista de “nacionalizados”.

Análise da Notícia

Marcelo Rech

Em 27 de maio deste ano, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, alertei para o risco de o Brasil acolher refugiados e imigrantes sem que houvesse qualquer filtro por parte dos agentes de segurança e inteligência. Mostrei dados revelando que o Estado Islâmico estava aproveitando as ondas migratórias para a Europa, para infiltrar extremistas naquele território com o objetivo de recrutar simpatizantes e combatentes e promover atentados terroristas.

Mesmo sem uma política nacional para os refugiados, o Brasil decidiu escancarar com todas as normas permitindo que ingressassem no país todos aqueles que quisessem. A maioria dos sírios acolhidos, vítimas da guerra, vive como sem teto em São Paulo ou trabalha como camelô no Rio de Janeiro. O Brasil vendeu uma coisa e entregou outra. Aqueles que estavam vulneráveis num país em guerra, agora estão vulneráveis num país onde a retórica é mais importante que as ações objetivas.

Naquela oportunidade, em maio, também destaquei que o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados no submundo do crime. Custa em média US$ 3 mil. E por uma razão simples: qualquer nome é aceito como brasileiro em qualquer parte do mundo. O caso do Rio de Janeiro confirma isso. Cabe-nos perguntar agora: Quantos destes sírios “nacionalizados” ingressaram no Brasil com segundas intenções? Quantos deles obtiveram o passaporte justamente para entrar em outros países sem levantarem suspeitas? Qual a responsabilidade do Brasil caso algum atentado seja cometido por um “sírio-brasileiro”?

Tratar os imigrantes e refugiados como pobres coitados também não resolve. Estimular a xenofobia não é solução, é retrocesso. Mas, as pessoas querem e devem ser tratadas com dignidade e isso não isenta o Estado de levantar as informações necessárias para acolher em seu território, as vítimas dos conflitos e das guerras, fechando as portas para extremistas, radicais, criminosos e bandidos.

A própria proteção dos refugiados, civis inocentes, cobra uma ação contundente do governo em relação àqueles que se beneficiam das facilidades criadas por questões humanitárias para ingressar no país com outros objetivos. Assim como a maioria dos haitianos, vítimas das máfias do tráfico de pessoas, os sírios acabam sendo vítimas duas vezes. O desmantelamento de quadrilhas como esta no Rio de Janeiro, pode gerar tensões e problemas desnecessários àqueles que buscam apenas recomeçar suas vidas. Daí a importância do rigor. Além de neutralizar as ações criminosas, fortalece o recomeço para quem só quer um pouco de paz.

Política 

Por outro lado, não podemos nos esquecer dos interesses políticos por trás de cada ação. Por exemplo, muitos estão recebendo uma carteira de trabalho e estão sendo incluídos nos programas sociais do governo, o que é aceitável. O que não é compreensível é que tenham direito a título de eleitor. No caso da quadrilha desbaratada no Rio de Janeiro, trata-se de um crime, mas há casos em que refugiados e imigrantes têm recebido o documento sem problemas.

Em 2007, o Partido dos Trabalhadores (PT) firmou um acordo de cooperação com o Partido Baath Árabe Socialista da Síria. O documento foi firmado pelo atual ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, a quem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está subordinada.

Há época, o PT divulgou um comunicado explicando que os objetivos (do acordo) são “estreitar os laços de amizade” e “melhor servir aos interesses comuns dos dois países e povos”. Como em política nada é por acaso, não custa investigar se há ou não algum elo entre a “nacionalização” de sírios e a necessidade do governo de engrossar suas fileiras militantes, principalmente para um governo com 70% de rejeição popular. 

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