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Refugiados angolanos e liberianos recebem residênc

Refugiados angolanos e liberianos recebem residência permanente no Brasil

Brasília – O governo brasileiro concedeu residência permanente para cerca de dois mil refugiados angolanos e liberianos que vivem no país. A decisão é do ministério da Justiça. O refúgio será cessado com base em orientação expedida no início deste ano pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

De acordo com o ACNUR, a cláusula de cessação emitida pela agência tem alcance global e entrou em vigor em junho. Ela foi adotada com base na paz e na estabilidade alcançada em Angola e na Libéria após vários anos de sangrentas guerras civis.

A medida do ministério da Justiça irá alterar o perfil do refúgio no Brasil, já que os angolanos e os liberianos somam quase 40% dos refugiados reconhecidos pelo Estado brasileiro.

“Trabalhamos com o governo do Brasil para garantir uma solução duradoura a estes refugiados, e a residência permanente é uma solução legal que garante a eles a possibilidade de integração definitiva no país”, afirma Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil.

O presidente do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, informou que “o CONARE entende que não cabem mais os motivos do refúgio (de angolanos e liberianos), pois os conflitos que deram origem ao reconhecimento do refúgio não existem mais”.

A decisão de transformar o refúgio destes cidadãos em residência permanente se deu pelo fato de que “a maioria deles está integrada no país, participa da vida social e econômica no Brasil e atende aos requisitos para a concessão de residência”. Com a medida, todos poderão se manter como regulares no país, onde construíram suas vidas nos últimos anos.

Os refugiados beneficiados pela medida poderão requerer junto à Polícia Federal a residência permanente, desde que morem no país há pelo menos quatro anos como refugiados, sejam profissionais contratados por instituição brasileira, tenham capacitação reconhecida por órgão da área ou tenham negócio com capital próprio.

Quem não se enquadrar nessas situações, terá seu processo avaliado individualmente pelo Departamento de Estrangeiros, em regime especial de tramitação simplificada. Todos os beneficiados pela resolução deverão entregar duas fotos coloridas 3×4, cédula de identidade de estrangeiro ou protocolo de pedido de refúgio e declaração de que não respondem a processo criminal.

Perfil

Segundo as estatísticas do CONARE, são 4.656 os refugiados, reconhecidos pelo governo brasileiro, vivendo no país. A maioria desses estrangeiros é de origem africana, sendo que os angolanos formam o maior grupo. Em seguida estão os refugiados das Américas, cujo maior grupo é formado por colombianos.

Com a medida, os refugiados colombianos e da República Democrática do Congo passarão para o topo da lista, alterando o perfil do refúgio no Brasil.

Os refugiados são estrangeiros que buscam proteção fora do seu país de origem, devido a perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

“O Brasil é formado por imigrantes e sempre acolheu muito bem os estrangeiros. Não seria diferente com os refugiados, que vêm para cá por motivos de violações de direitos humanos”, afirmou Paulo Abrão.

Atualmente, o CONARE contabiliza 1.461 solicitações de refúgio pendentes de análise. A maior parte dos solicitantes vem da África (742), seguida da América do Sul (342) e da América Central (217). Em média, chegam, aproximadamente, 130 novas solicitações por mês para avaliação do Comitê.

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