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Relações Econômicas Brasil-Alemanha

Relações Econômicas Brasil-Alemanha

03 de junho de 2019 - 14:04:35
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Georg Witschel

Alegra-me ter esta oportunidade para falar sobre as relações Brasil-Alemanha aos representantes das Federações da Indústria do Nordeste aqui presentes. Como todos já devem saber, a região do Nordeste está atualmente no foco, o que é evidenciado na realização do Encontro Econômico Brasil-Alemanha em Natal.

Nordeste:

Sob o aspecto econômico, cresce o interesse pelo Nordeste. Há cada vez mais investimentos na região, também oriundos da Alemanha, como BASF e Nordex. Uma região dinâmica – afinal são 9 Estados Federados, ocupando uma parte significativa do território e abrigando milhões de pessoas. Agricultura, indústria química e automobilística, bem como reservas de petróleo são certamente importantes palavras-chaves que surgem, quando se pensa no Nordeste. Mas também temas novos como startups, digitalização ou inovação, como, por exemplo o Impact-Hub Recife deveriam ser mencionados.

Como todos sabem, em 2018, o trigésimo sexto Encontro Econômico aconteceu em Colônia. Trata-se da mais importante conferência anual de empresários na parceria Brasil-Alemanha e um componente importante das nossas relações econômicas.

Ambos os países usufruem do intenso intercâmbio de informações e de conhecimento, um intercâmbio que essa plataforma oferece.

O próximo Encontro Econômico finalmente será realizado no Nordeste, em setembro de 2019 em Natal. Tenho certeza que o enorme potencial econômico do Nordeste brasileiro produzirá efeitos positivos no próximo Encontro. Uma boa oportunidade para demonstrar, elucidar e continuar aprofundando as relações econômicas bilaterais. Aliás, a Comissão Econômica Mista também irá se reunir, pela quadragésima sexta vez no âmbito do Encontro. Com nenhum outro país do mundo, a Alemanha tem uma história semelhante.

Desde 1974, a Comissão se reúne anualmente e sem interrupção; a primeira vez aqui em Brasília – um significativo sinal de nossa cooperação. E podemos ter orgulho disso.

Comércio:

A amizade e o relacionamento entre o Brasil e a Alemanha são estáveis há muito tempo – independente das atuais flutuações conjunturais e das condições políticas. Isso também é considerado pelas empresas alemãs.

Elas se estabelecem por longo prazo e não trazem apenas investimentos. Criam também postos de trabalho e promovem o bem-estar e são, normalmente, muito ativas socialmente, tanto para seus funcionários como para suas comunidades locais. Isso também nos diferencia da concorrência, como, por exemplo, da Ásia.

O Brasil é para a Alemanha o mais importante parceiro econômico em toda a América Latina. No ano passado, trocamos mercadorias da ordem de 17 bilhões de euros, promovendo, assim, crescimento para ambos os países (exportações da Alemanha: 9,4 bilhões de euros, importações do Brasil: 7,4 bilhões de euros). Então 2018 registrou um crescimento de cerca de 10% em comparação com o ano anterior. Mesmo que haja atualmente discussões sobre o futuro sistema de comércio global, os mercados abertos continuam sendo um importante requisito para crescimento e prosperidade. Justamente em tempos de mais protecionismo e segregação, mais comércio livre pode promover estímulos ao crescimento econômico.

Por isso, o Brasil e a Alemanha defendem no cenário internacional (por exemplo no âmbito do G20) um interesse comum: ambos são defensores do livre comércio global em benefício de todos. A visita do Ministro das Relações Externas da Alemanha no final de abril sublinhou nitidamente isso. De comum acordo com seu homólogo brasileiro, houve uma Declaração Final. Foi um importante sinal contra o protecionismo crescente no mundo inteiro.

Nosso engajamento em prol do livre comércio também é muito visível agora nas negociações sobre o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL. A Alemanha tem grande interesse que as negociações cheguem brevemente a uma ambiciosa conclusão. Estou convencido que chegaremos a um resultado aceitável para todas as partes.

Na última rodada de negociações em Buenos Aires, houve progressos significativos. Justamente na atual situação com crescente protecionismo e conflitos comerciais entre os Estados Unidos e a China, seria muito importante que houvesse um sinal de nossos blocos econômicos em prol do livre comércio. A contínua abertura dos mercados tem, no médio prazo, o potencial para tornar a economia brasileira mais fortemente integrada às cadeias globais de valor. Esta integração contribuirá para deixar a produção mais competitiva e para que a economia como um todo trilhe um caminho de crescimento sustentável.

Além do mais, somos unânimes com nossos parceiros brasileiros. Um amplo apoio também vem da própria economia brasileira (por exemplo da CNI - Confederação Nacional da Indústria) e do Ministro de Estado Paulo Guedes.

Pela primeira vez há sinais positivos dos dois lados, de que um consenso está muito próximo, talvez já no próximo mês.

Acordo de Bitributação:

No momento, um assunto que atinge empresas de ambos os países é infelizmente a inexistência de um Acordo de Bitributação entre o Brasil e a Alemanha. Infelizmente, ainda não tenho nenhuma notícia de sucesso sobre esse tema. No entanto, há contatos entre os dois Ministérios da Fazenda. Recentemente, aproveitou-se a oportunidade de um encontro internacional para conversas não oficiais, considerando, também, o pedido brasileiro de admissão na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Portanto há conversas em andamento, o que representa um sinal positivo.

No nosso entendimento, a intenção do Brasil de se tornar membro do OECD é um ótimo passo. O desejo de ser admitido, certamente, promoverá uma aproximação adicional com relação ao Acordo de Bitributação, já que os padrões da OECD poderiam ser utilizados como base.

O Ministro Federal das Relações Externas, Sr. Heiko Maas, sinalizou expressamente o apoio do Governo alemão. Parece que os Estados Unidos vão apoiar igualmente o Brasil. Portanto, um progresso muito importante e positivo.

Investimentos:

As boas relações econômicas Brasil-Alemanha não são baseadas apenas nas longas tradições ou no comércio, mas são constantemente renovadas com novos estímulos, como, por exemplo, com novos investimentos de empresas alemãs. Investimentos são uma chave para o crescimento econômico. A Alemanha tem grande interesse que o Brasil continue sendo um local atrativo para investimentos.

Empresas alemãs estão dispostas a investir mais no Brasil, como parceiras de confiança de longa data. Empresas alemãs já anunciaram, para o período de 2017 a 2020, investimentos da ordem de 6 bilhões de euros. Também investimentos brasileiros na Alemanha são muito bem-vindos.

As condições para investimentos melhoraram. Aliás, desejamos que haja mais esforços, como por exemplo, nas áreas de simplificação tributária, redução da burocracia e formação da mão de obra.

Agenda Digital:

Outro assunto que gostaria de abordar: Industrie 4.0 (Indústria quatro ponto zero). Industria 4.0 é de importância decisiva para a futura competitividade das economias brasileira e alemã. Um intercâmbio bilateral oferece vantagens para ambos os lados. Já há um intercâmbio entre as federações da indústria dos dois países. Todavia, queremos fazer mais em conjunto.

O intercâmbio para padrões internacionais na área da digitalização é essencial, para que, por exemplo, também nossas máquinas possam se comunicar além das fronteiras.

Por isso, há uma nova proposta para fortalecer o intercâmbio sobre temas de política digital entre os dois governos. No final, pode ser criado, em conjunto com as já existentes consultas na área cibernética, um novo diálogo digital Brasil-Alemanha – mais um estímulo para as duas economias.

Talvez os dois governos possam assinar em Natal uma Declaração de Intenção conjunta com vistas ao fortalecimento de nossa cooperação. Estamos trabalhando intensamente e com todas as nossas forças nesse futuro projeto.

Infraestrutura:

Uma infraestrutura eficiente e funcional é essencial para o desenvolvimento econômico. Os programas de infraestrutura e investimentos, em curso no Brasil, contribuem para uma melhoria da economia.

Empresas alemãs estão prontas para trabalhar em conjunto, para uma maior qualidade, flexibilidade, muito know-how e experiência em projetos futuros.

Um exemplo disso é, certamente, a Fraport, que está engajada agora no Brasil e opera dois aeroportos. Mas, também, o diálogo iniciado entre o Brasil e a Alemanha, visando uma cooperação mais profunda na área de infraestrutura de trânsito, pode ser utilizado para benefício mútuo.

Energia:

Outra cooperação bem-sucedida entre Alemanha e Brasil é na área de política energética. Também nessa área temos muitas afinidades. O futuro de nossa economia e, especialmente, do setor industrial, depende se conseguirmos possibilitar um sistema de abastecimento energético economicamente acessível, duradouro e ao mesmo tempo seguro. No Brasil, o preço da energia subiu nos últimos anos, o que é desfavorável para as empresas.

Na Alemanha, decidimos abrir mão da energia nuclear e ampliar as energias renováveis, tornando-as os pilares estruturais do sistema energético. Com a reforma da legislação sobre energias renováveis, bem como com a política energética, que tornou

“Efficiency First“ (Eficiência em Primeiro Lugar) uma máxima, nós preparamos o caminho para esse desenvolvimento. Desde 2008, existe uma parceria energética entre o Brasil e a Alemanha. Nessa parceria, os dois países cooperam nas áreas de energia renovável e eficiência energética. Principalmente na energia eólica e solar, o Brasil possui um enorme potencial – e justamente no Nordeste. Vamos aproveitar juntos esse potencial.

Em julho, acontecerá no Rio de Janeiro o Segundo Energy Day Brasil-Alemanha. Os convites serão enviados em breve. Gostaria de convidá-los a participar, bem como solicito que avisem a suas empresas associadas. A parceria energética vive da participação das empresas – a economia é a que conhece melhor os problemas e frequentemente também as soluções. A política tem a tarefa de selecionar as propostas de solução e implementar a melhor variante jurídica.

Conclusão:

Nossas relações econômicas são, portanto, diversificadas, longas, duradouras, sustentáveis e estáveis – mas também, ainda têm capacidade para se expandir. Juntos podemos fazer mais, especialmente no Nordeste do Brasil.

A Embaixada, o Consulado-Geral de Recife e nossos cônsules honorários decidiram ajustar mais seu foco para os potenciais dos Estados nordestinos para, juntos, expandir as relações entre esses Estados e a Alemanha. Por isso mesmo, alegra-me naturalmente que o Encontro Econômico Brasil-Alemanha do próximo ano aconteça justamente no Nordeste do Brasil. Já posso confirmar que o Secretário-Executivo Parlamentar, Sr. Bareiß, do Ministério da Economia, irá chefiar a delegação alemã. O Itamaraty também anunciou que o Secretário-Geral Brandelli irá a Natal. Como sempre, haverá um grande encontro entre autoridades políticas, entre a economia, associações e a sociedade civil.

Esse é um motivo para alegrar-nos.

Georg Witschel é o Embaixador da Alemanha no Brasil