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Relações Exteriores vai retomar debate sobre Itaip

Relações Exteriores vai retomar debate sobre Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre o acordo firmado entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Fernando Lugo que triplica os valores pagos pelo Brasil pela energia recomprada do Paraguai.

O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), eleito presidente do colegiado, prometeu colocar o tema na pauta da Comissão para que a sociedade conheça o impacto e as conseqüências deste acerto bilateral.

As Notas Reversais deveriam ter sido votadas no ano passado, mas o governo brasileiro preferiu adiar a discussão para evitar desgastes a então candidata Dilma Rousseff.

Pelo acordo, o Brasil pagará US$ 240 milhões a mais por ano pelo excedente paraguaio.

Atualmente, o país paga US$ 120 milhões pela energia não utilizada pelo vizinho. Com a aprovação do acordo, pagará US$ 360 milhões.

Na avaliação de Leréia, qualquer mudança no Tratado de Itaipu que possa lesar o país deve ser tratada com transparência. Ele acredita que o consumidor brasileiro pagará nas tarifas de energia os valores acrescidos ao Paraguai.

“Teremos uma pauta extensa. Essa Comissão é formada por políticos muito experientes, como ex-governadores e ex-presidentes da Câmara. Cada um vai dar a sua contribuição e ao final do ano teremos um saldo positivo para as questões internacionais e de defesa nacional do país”, afirmou.

O texto que aprova as Notas Reversais será apreciado em abril pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Depois, passará simultaneamente por quatro comissões da Câmara antes de seguir ao Plenário.

Concluído o processo, o texto segue para o Senado onde tramita em pelo menos duas comissões antes de ser votado em Plenário.

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