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Mercosul

Representatividade do Parlamento é discutida

A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul discute nesta quinta e sexta-feira, a proporcionalidade do futuro Parlamento do bloco. O protocolo de criação do parlamento do Mercosul deve estar concluído até o final deste ano e a questão da proporcionalidade de parlamentares é uma das prioridades.

Pela proposta original, o Brasil teria 36% dos representantes; a Argentina, 31%; e Uruguai e Paraguai, 16% cada. Essa divisão tem provocado a insatisfação de Uruguai e Paraguai, que pediram uma reavaliação dos percentuais. Os dois países defendem uma representação igual para todos os integrantes do bloco.

O Uruguai apresentou sugestão, que prevê um período de transição de 2007 a 2010, durante o qual todos os países do bloco teriam o mesmo número de representantes no Parlamento. A partir de 2011, a representação seria proporcional, com eleição direta.

Segundo o deputado Doutor Rosinha [PT-PR], ex-presidente e atual Secretário-Geral da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, a proposta do Uruguai é “tímida”.

“Vou defender a proporcionalidade já, agora na legislatura válida a partir de 2007. Não é possível o Brasil ter o mesmo número de parlamentares do Paraguai e Uruguai. Já há compensações pela representatividade proporcional”, afirmou.

Ele disse que o Paraguai, por exemplo, indicou quatro dos cinco juizes do Tribunal de Solução de Controvérsias, que também tem sede em Assunção.

IV Encontro do Mercosul

Nesta quinta-feira, será realizado em Belo Horizonte [MG] o “IV Encontro do Mercosul”, um seminário que pretende ampliar o nível de informação da sociedade sobre o bloco e reforçar os canais de comunicação entre sociedade e os governos em torno das prioridades da política externa.

Outro objetivo do encontro é colher informações e demandas da população sobre o processo de implantação e ajustes do Mercosul.

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