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Soberania Nacional

07 de abril de 2005
por: InfoRel
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Apesar de não haver um risco iminente de ocupação militar na Amazônia, a possibilidade de sua internacionalização foi considerada real pelos debatedores reunidos pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal, em audiência pública realizada nesta quinta-feira.

O almirante Miguel Ângelo Davena, afirmou que a ocupação militar pode até não ocorrer, mas há o risco de se internacionalizar as riquezas da região, o que poderá se transformar em realidade quanto maior for a incapacidade do Brasil de ocupar aquele território. Segundo o almirante, “esse interesse tem como pano de fundo a proteção ambiental e dos à­ndios, mas objetivam mesmo é a biodiversidade”.

A Amazônia possui a maior concentração de água doce do planeta e 40% das florestas tropicais úmidas do mundo. Além disso, guarda o maior potencial mineral do mundo, com destaque para o ferro, bauxita, cassiterita, manganês e 90% das reservas mundiais de nióbio.

As Forças Armadas têm aumentando consideravelmente seus contingentes na região, com a presença das três forças. Hoje, são 22 mil homens e até 2006, esse efetivo chegará a 25 mil militares. A Marinha mantém, 16 navios na região, enquanto o Exército opera com 124 Organizações Militares em 58 localidades da Amazônia. A Força Aérea Brasileira mantém cerca de 100 bases em toda a extensão amazônica.

Uma das preocupações demonstradas pelos senadores refere-se a um mapa que tem circulado na Internet, apresentando a Amazônia como área de proteção internacional. Segundo o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário-Geral do Itamaraty, o mapa é uma fraude e não se conseguiu localizar seus eventuais autores.

Coincidentemente, no momento em que ele falava a ex-embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinak, surgiu na Comissão. Ela afirmou que no seu paà­s não há um controle federal do material didático distribuà­do nas escolas, mas garantiu que esse fato não tem qualquer relação com o governo norte-americano.

Pinheiro Guimarães destacou que o governo brasileiro fez questão de marcar posição em defesa da soberania do paà­s, ao responder à s insinuações do ex-comissário de comércio europeu, Pascal Lamy, quando afirmou que as florestas tropicais deveriam ser vistas como um bem público comum a todos os paà­ses.

“Dos recursos naturais brasileiros, só 9% foram identificados até o momento, o que pode significar que a riqueza da Amazônia pode ser ainda maior”, afirmou o embaixador.

Para o professor Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas, da Universidade Cândido Mendes, “a Amazônia é a estratégia do Brasil para sua inserção internacional. Nós brasileiros é que estamos destruindo a Amazônia. Sem ela, não vamos integrar a comunidade internacional”. Ele afirmou que o solo amazônico já foi internacionalizado há muito tempo, com projetos como o de Carajás.

Os senadores concordaram que é preciso frear o desmatamento da Amazônia. Também criticaram a falta de um projeto nacional para a região, pois o que existem são ações pontuais, que não resolvem a questão.

De acordo com o Almirante Davena, a frota militar na Amazônia não é a mais adequada. “As forças estão em situação de carência, mas são apropriadas caso haja necessidade de um confronto no plano regional”. O Exército desenvolve um projeto denominado “Resistência” que trabalha com cenários onde esse confronto se daria com uma potência bélica.

Ficou muito claro que o Brasil não teria condições de defender a Amazônia de uma suposta ocupação norte-americana, por exemplo. Elementos para se imaginar que essa internacionalização pode ser real não faltam. Como afirmou o professor Armando Mendes, “os paà­ses não têm amigos. Têm interesses”.

O que já foi dito sobre a Amazônia

Em 1994, Gorbachev, declarou: “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos mundiais competentes”;

"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós. [Al Gore, então vice-presidente dos Estados Unidos]”;

“As nações desenvolvidas devem estender o domà­nio da lei ao que é comum de todo mundo ... região amazônica ...” [John Major, ex-primeiro-ministro da Inglaterra];

“Devem haver regras de gestão coletiva internacional da Amazônia.” [Pascal Lamy, candidato ao cargo de diretor-geral da OMC].

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