Brasil participa de resgate de reféns das Farc
29/01/2009
Celso Amorim defende Brasil como ator internaciona
29/01/2009

Mercosul

Sarney pode impedir adesão da Venezuela ao bloco

Ao oficializar sua candidatura à presidência do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) teria prometido aos partidos de oposição, “dificultar” a aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

O texto do acordo aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, precisa ser ratificado pelas comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça antes de ser apreciado pelo Plenário do Senado.

Os líderes do PSDB e do Democratas condicionaram o apoio à Sarney, ao seu compromisso com o veto ao ingresso da Venezuela ao bloco. Ele disputa os votos dos dois partidos com Tião Viana (PT-AC), na eleição que acontece no dia 2.

Em outubro de 2007, Sarney exigiu que o presidente Hugo Chávez desse garantias de que não levaria a Venezuela em direção ao autoritarismo, como condição para que o Brasil ratificasse seu ingresso no Mercosul.

No mês de março de 2008, ele acusou o presidente venezuelano de tentar desestabilizar o continente. Na época, Chávez posicionou tropas na fronteira com a Colômbia que acabava de atacar um acampamento das Farc em território equatoriano.

O ex-presidente também reagiu de forma dura contra o governo da Venezuela quando Hugo Chávez chamou os senadores brasileiros de fantoches dos Estados Unidos por terem aprovado uma moção de repúdio pelo fechamento da emissora RCTV, de Caracas.

Sarney tem criticado ainda as tentativas do líder venezuelano de reformar a Constituição do país para ter direito ilimitado à reeleição, além de ter gasto, segundo ele, mais de US$ 4 bilhões em armamentos.

No ano passado, Sarney cogitou a possibilidade de o Senado não aprovar o protocolo. “Se tivermos o pedido da entrada da Venezuela no Mercosul, devemos examinar se este país está realmente cumprindo os itens fundamentais do Mercosul”, afirmou em discurso.

Ex-ministro de Sarney, Pedro Simon (PMDB-RS) lamentou a postura do colega. Em nota ele reclamou do possível isolamento da Venezuela no contexto da integração latino-americana.

Na avaliação de Pedro Simon, “não pode interessar ao continente, em termos de equilíbrio político e institucional, ter um país como a Venezuela isolada do conjunto das nações da América Latina. A inclusão no Mercosul pode funcionar como um fator de contenção dos exageros do presidente venezuelano Hugo Chávez”.

Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que, de acordo com o artigo 49, inciso I, da Constituição, cabe ao Congresso Nacional “decidir definitivamente sobre acordos e tratados que causem gravames ao patrimônio nacional”.

Segundo ele, “é prerrogativa constitucional dos colegiados das duas Casas do Congresso, e não de seus presidentes, a decisão soberana e independente sobre essa questão”.

O senador lembrou que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul “por expressiva maioria” e que acordos e tratados internacionais são “compromissos de longo prazo assumidos por Estados, e não por governos específicos”.

Na avaliação do parlamentar, esses tratados devem ser analisados “levando-se em consideração os interesses maiores do país e os ditames constitucionais que balizam as diretrizes” da política externa brasileira, “e não idiossincrasias políticas e ideológicas mutáveis deste ou daquele governo”.

Mercadante destacou que o Senado “saberá pronunciar-se, de forma objetiva, ponderada e independente, sobre o ingresso dessa importante nação no Mercosul”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *