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Amazônia

26 de maro de 2005
por: InfoRel
Jornalista e advogada equatoriana, formada em Ciências Polà­ticas e Sociais, Rosalà­a Arteaga Serrano, foi eleita Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica [OTCA], por unanimidade e assumiu o posto em maio do ano passado.

Em 1997, exerceu a presidência da República do Equador, depois de ser vice-presidente, ministra da Educação e presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento do paà­s. Arteaga possui uma personalidade latino-americana muito arraigada e posições contundentes em relação à  preservação da Amazônia e o seu desenvolvimento sustentável.

A OTCA é a primeira organização internacional a manter sua sede em Brasà­lia, fruto da habilidade diplomática dessa que também é uma escritora e que mantém um programa de rádio no Equador, com um dos maiores à­ndices de audiência do paà­s. Ela recebeu o InfoRel na confortável e moderna sede da organização, para a seguinte entrevista.

Até que ponto a internacionalização da Amazônia é uma prioridade para a OTCA e deveria ser para os governos que integram o Tratado?

O prioritário para nós é o exercà­cio da soberania e a qualidade de vida das pessoas da Amazônia. Nós temos um mandato muito claro dos paà­ses, mas este ano, vamos ter uma reunião de ministros da Defesa da região amazônica, que integram a OTCA, em Bogotá.

Foi uma proposta apresentada pelo governo da Colômbia, e será uma reunião sobre defesa e segurança da região. Portanto, é um tema importante, pois os próprios chanceleres definiram, em setembro, a realização de reuniões setoriais e uma delas será sobre Defesa.

Creio que esse é um tema muito importante para os paà­ses, pois passa pelo exercà­cio pleno da soberania, de que a Amazônia é nossa, não somente brasileira, mas de todos os paà­ses que são parte da bacia amazônica. Esse é um tema sempre relevante.

Quando o tema ‘internacionalização da Amazônia’ é discutido, se coloca muito a posição do Brasil. Pouco se sabe a respeito da posição dos demais paà­ses amazônicos, não?

A Amazônia é nossa e isso é um fato. Um fato geográfico e polà­tico que tem a ver com o exercà­cio da soberania de cada paà­s. Nós como organização, não entramos nos temas internos dos paà­ses, mas a nossa proposta é de soberania dos paà­ses sobre a região.

Essa é uma posição clara e contundente. Nós não podemos compreender aquilo que se fala sobre a internacionalização da Amazônia porque isso significa violentar um direito soberano dos paà­ses amazônicos.

O Brasil dispensa à  região amazônica, a atenção que ela merece?

Essa presença vem sendo incrementada por conta de problemáticas que surgem, mas também pelas potencialidades que a Amazônia tem como uma fonte de riqueza. Eu acredito que os governos também avaliam a fragilidade da Amazônia enquanto um eco-sistema que precisa ser defendido e protegido.

Nós sempre defendemos o uso sustentável da floresta e já apresentamos várias alternativas que têm relação com o comércio, eco-turismo e com a venda dos serviços ambientais, o que pode ser feito pelos paà­ses da região.

A senhora acredita que há consciência em relação ao manejo sustentável da Amazônia? Que ela não pode permanecer intocável?

Essa consciência está sendo bastante ampliada, mas temos os ambientalistas que ainda sustentam aquela idéia de que a floresta deve ser intocável. No entanto, conforme passa o tempo, os próprios ambientalistas vão tendo uma idéia mais clara sobre o que é o uso sustentável da Amazônia.

Até que ponto a OTCA participa desse processo entre os que defendem o manejo sustentável e aqueles que não admitem sua exploração?

Nós temos um mandato exclusivamente governamental, que representa os governos que integram o Tratado. Mas, a OTCA pode ser um bom espaço para se discutir as diferentes idéias que se tem sobre a Amazônia. Nós tentamos construir canais de diálogo com a sociedade civil, o que é muito importante.

Nós temos acordos assinados com os povos indà­genas, através da Coordenação das Organizações Indà­genas da Bacia Amazônica [COICA]. Temos também o trabalho com as universidades que são partes da sociedade civil. Portanto, a OTCA é um bom espaço de trabalho sobre a temática comum em relação à  Amazônia.

A inauguração da sede permanente da OTCA pode ter um efeito prático não só nas discussões, mas nas decisões em relação à  Amazônia?

Eu acredito que sim. Estou aqui desde maio e não conhecia o antigo Tratado. Agora, tenho referência de como os temas eram tratados quando só havia um Tratado e não uma organização.

Temos uma dinâmica própria, com uma representatividade que nos dá o reconhecimento pelos governos como um organismo que tem a ver até mesmo com a construção da Comunidade Sul-Americana de Nações.

Se não enxergarmos a dimensão amazônica, a Comunidade não passará de uma organização somente no nome. Precisamos considerar todos os componentes dessa comunidade e um dos mais importantes é a Amazônia, que detém 40% do território da América do Sul.

Se não consideramos esses 40% sob todos os pontos de vista, inclusive econômico, como no caso do Equador, com o petróleo que responde por suas principais fontes de renda e fica na Amazônia; o gás na Bolà­via e no Peru, que são componentes muito fortes, não haverá Comunidade de fato.

Temos componentes de integração que são tratados pelos próprios presidentes quando falam na construção de vias e na inter-relação pelos meios aéreos e eixos fluviais que precisam ser agilizados na Amazônia. Então, a situação da OTCA neste momento é privilegiada.

Nós podemos enxergar a bacia como esse conjunto, ver esse inter-relacionamento que existe, por exemplo, com a água que vem dos Andes e que é importantà­ssima para a região amazônica; ver o conjunto dos paà­ses e abrir um bom espaço de discussão com a sociedade civil e os diferentes governos, e a sociedade civil internacional.

Até que ponto a polà­tica externa do governo brasileiro contribui com essa visão de discussão integrada sobre a Amazônia?

É ótima! Eu creio que é um momento muito importante e possibilita uma abertura que era preciso. O fato de considerar que a Amazônia não é apenas brasileira é um passo muito importante. O próprio governo tem uma visão muito mais completa sobre a dinâmica da Amazônia.

Sem a água dos Andes a Amazônia não se compreende, não só pela água, mas pela biodiversidade. É muito positivo que o governo brasileiro tenha essa abertura para os paà­ses vizinhos da bacia amazônica.

Até que ponto o SIPAM/SIVAM podem ser transformados em ferramentas práticas na defesa da Amazônia?

O que nós conhecemos é que o SIVAM e o SIPAM são sistemas modernos para a vigilância da Amazônia, colocados à  disposição dos demais paà­ses, para completar a rede de vigilância.

Sei que alguns paà­ses têm um encaminhamento maior em relação aos sistemas e até já firmaram acordos bilaterais, como a Colômbia e Peru. Outros paà­ses precisam de um relacionamento mais direto.

No entanto, a disposição brasileira é muito boa para compartilhar os sistemas de controle com os demais paà­ses. Esse vai ser um tema muito importante durante a reunião dos ministros de Defesa, em Bogotá.

Como tem sido o diálogo que a senhora tem mantido com os presidentes dos paà­ses amazônicos?

Eu tenho tido conversas e eles têm sido muito abertos quanto a um trabalho integrado e conjunto na bacia amazônica.

O que o Brasil ainda não faz em relação à  defesa da Amazônia e ao manejo sustentável da floresta?

Os sistemas de controle são muito bons, mas precisamos efetivá-los na prática, o que não é muito fácil porque trata-se de uma extensão territorial muito grande. Eu acredito que o governo

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