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Defesa Nacional

24 de janeiro de 2016
por: InfoRel
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Giovanni Hideki Chinaglia Okado



O mundo está em transformação e as concepções estratégicas de defesa nacional estão se alterando. Qualquer país, em maior ou menor grau, é afetado pelos efeitos da conjuntura internacional em mutação e seus policymakers refletem sobre a adequação da capacidade militar ao século XXI. Essa necessidade de adequação é uma resposta, sobretudo, a três processos inter-relacionados: o deslocamento do poder global, a crise financeira internacional e o terrorismo. Diante dessa situação, algumas perguntas tornam-se inevitáveis: quais os desafios para a defesa nacional? Qual a instrumentalidade do poder militar? Como racionalizar os recursos econômicos para a defesa nacional em um contexto de crise financeira global?



O deslocamento do poder global é o processo que perpassa os outros dois. Ele ocorre em dois sentidos. O primeiro é horizontal, entre Estados, partindo dos países ocidentais para a região da Ásia-Pacífico, principalmente em direção à China. Isso não significa que os Estados Unidos e a Europa foram definitivamente superados pelo resto ascendente do mundo. Ambos ainda detêm importantes recursos de poder, como a supremacia norte-americana na dimensão militar, respondendo por 34% dos gastos militares globais, e o poder econômico europeu, equivalente a 23,7% do PIB mundial. O segundo é vertical, de atores estatais para atores não estatais, e os países cada vez mais compartilham o poder com coletividades, grupos e indivíduos. Esses últimos adquiriram influência maior na política mundial, como se pode constatar nos atentados que ocorrem recentemente em Paris e a reação global que eles provocaram.



No plano horizontal, a crise econômica internacional está acelerando o deslocamento do poder global. As projeções para o crescimento da economia mundial até 2050, a exemplo de relatório publicado pela PwcEconomics no início de 2015, demonstram que os países em desenvolvimento ou emergentes movimentarão o dinamismo econômico nas próximas décadas. No plano vertical, a onipresença camuflada do terrorismo, às vezes imperceptível, mas sempre iminente, disseminou um sentimento de insegurança pelo globo, ameaçando Estados e indivíduos indiscriminadamente. Um olhar dilatado sobre a natureza dos conflitos contemporâneos propicia uma melhor compreensão da ameaça terrorista.



Após o 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos se auto declararam em uma guerra global contra o terror. Se há a guerra, supõe-se que também haja enfrentamentos militares. Os dados do Uppsala ConflictDatabaseProgram (UCDP), no entanto, demonstram o contrário. Em primeiro lugar, nunca houve mais do que dois conflitos interestatais entre 2002 e 2013 nem muitos conflitos internos internacionalizados (no máximo, nove conflitos assim). Em segundo lugar, a maioria dos conflitos é interno, não estatal ou violência unilateral. E, finalmente, há um declínio praticamente contínuo em todos os conflitos entre 2002 e 2010 – com exceção do ano de 2009 – e uma elevação deles a partir de 2011. Nesse contexto histórico, o terrorismo adquiriu relevância.



O contraste com a redução dos conflitos armados é a elevação crescente dos gastos militares globais entre 2000 e 2011, atingindo níveis superiores aos anos finais da Guerra Fria. Eles se estabilizaram e iniciaram uma ligeira queda após a crise financeira internacional. Além disso, há uma alteração importante nesses dados: são os países emergentes ou em desenvolvimento, e não mais as grandes potências, que impulsionam os gastos militares globais. Os questionamentos naturais decorrentes desse contraste e alteração são: afinal, para que conflito armado os Estados estão se preparando e contra quem? Qual a melhor maneira de se preparar para enfrentar riscos e desafios no século XXI? O terrorismo foi o estopim para a escalada dos gastos militares globais no início da década passada, enquanto a crise provocou a contenção deles no final dessa mesma década.



As concepções estratégicas dos países, particularmente das potências militares, incorporam as transformações em curso. A última revisão, por exemplo, de documentos condicionantes da defesa do Reino Unido e da França foram justificadas pelas alterações no poder global. O terrorismo é encarado, nas perspectivas ocidentais, como a principal ameaça. A cooperação, principalmente pelo reforço das alianças convencionais, apresenta-se, nessas concepções, como o melhor caminho para contornar a nebulosidade econômica. A principal questão, no entanto, em meio a um cenário que as incertezas se processam e impactam em instantes, é a contenção de riscos no estrangeiro. Isso conduz a uma nova postura estratégica e orientação para o treinamento, preparo e emprego do instrumento militar.



É o fim da aplicação do instrumento militar exclusivamente para sua finalidade precípua. A guerra interestatal não é mais a derradeira província dos exércitos. Ela ainda assombra o horizonte político mundial e pode provocar consequências inimagináveis, mas as dinâmicas de conflitos são movimentadas por crises militares e político-institucionais, particularmente em localidades onde os governos são frágeis. A principal ameaça não é mais um Estado forte, centralizado e bem armado, e sim um indivíduo ou grupo aparentemente fraco, descentralizado e pouco armado – conquanto que as armas tenham alto potencial destrutivo. A guerra deixa de ser o desfecho que impõe a derrota ao oponente e se torna parte constitutiva dele, o qual passa a existir em função dela, e nunca sem ela.



O paradoxo da aplicação do instrumento militar é que a guerra não é a antítese de vontades em função de objetivos políticos distintos. A guerra é uma vontade em si, e direcionar as Forças Armadas para o engajamento bélico é alimentar essa vontade autossuficiente. Esse dilema foi provocado pelos três processos inter-relacionados e desafia as concepções estratégicas de qualquer país, sobretudo das potências militares. E, agora, o problema antecede à própria guerra: a questão é como evitá-la a qualquer custo, e não o que dela se obtém. Uma vez que ela comece, seu fim é pouco provável.



Giovanni Hideki Chinaglia Okado é professor Assistente de Relações Internacionais da PUC-Goiás: E-mail: giovanni.okado@gmail.com.


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