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Senado aprova acordo de cooperação em Defesa entre Brasil e Espanha

Senado aprova acordo de cooperação em Defesa entre Brasil e Espanha

03 de novembro de 2018 - 12:15:35
por: Marcelo Rech
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Brasília – Na última quinta-feira, 1º, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, aprovou o texto do acordo de cooperação em matéria de Defesa firmado por Brasil e Espanha em 3 de dezembro de 2010. O texto já havia sido ratificado pela Câmara dos Deputados em setembro.

De acordo com o tratado, os dois países irão priorizar a aquisição e desenvolvimento de produtos e serviços de Defesa, apoio logístico, pesquisas e planejamento.

Além disso, Brasil e Espanha pretendem ampliar a cooperação científica e tecnológica, a aquisição e utilização de equipamentos e sistemas militares, o compartilhamento de experiências e conhecimentos no campo operacional, a participação em operações internacionais de manutenção da paz, e a realização de exercícios militares combinados, treinamentos e instrução militar.

Para tanto, o acordo prevê, entre outras atividades, o intercâmbio de instrutores e alunos em centros de ensino militar, a participação em cursos de especialização e formação em instituições militares, a participação em manobras e exercícios mediante o destacamento de unidades e oficiais, visitas e escalas de navios de guerra; cooperação em matéria de indústria de armamento e a implementação de programas de tecnologia de Defesa.

No entendimento do Congresso Nacional, o conteúdo do acordo vai ao encontro dos preceitos previstos na Política Nacional de Defesa e na Estratégia Nacional de Defesa, que estabelecem o objetivo da busca por parcerias estratégicas, com o objetivo de ampliar o leque de opções de cooperação na área de Defesa e as oportunidades de intercâmbio.

Em 2012, Brasil e Espanha criaram comissões mistas de Comércio e Investimentos, Defesa e Educação, surgidas como consequência da Declaração de 2012. Em dezembro, a Comissão Mista de Defesa se reunirá em Brasília, quando o acordo já deverá ter sido ratificado completamente.