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Senado aprova voto de repúdio à Venezuela e chanceleres do MERCOSUL se reúnem para discutir crise

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou na semana passada voto de repúdio diante da possibilidade de a presidência temporária do MERCOSUL ser transmitida à Venezuela. Nesta segunda-feira, 11, os chanceleres do bloco se reúnem em Montevidéu para discutir a crise no país vizinho.

A decisão da CRE ainda será submetida ao Plenário do Senado, mas não há consenso na Casa a respeito desta manifestação. A moção foi apresentada pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), para quem o presidente Nicolás Maduro "já deu amplas demonstrações de que não governa democraticamente. Um governo que mantém presos políticos, persegue opositores, desrespeita o Legislativo e tutela o Poder Judiciário não pode presidir o MERCOSUL”, afirmou.

Para o senador Lasier Martins (PDT-RS), que também não quer a Venezuela no comando do MERCOSUL, cobrou uma postura mais atenta do Brasil em relação ao sofrimento do povo venezuelano e o respeito aos princípios do MERCOSUL, que exige de seus membros a manutenção da ordem democrática e dos direitos humanos.

Na avaliação do parlamentar, a situação exige equilíbrio e serenidade e o Brasil deve contribuir para solucionar a questão da Venezuela e mostrar ao mundo a solidez do bloco. “Enquanto no Brasil vemos políticos presos, na Venezuela existem presos políticos. Lá, existe praticamente uma centena de encarcerados por suas convicções ideológicas ou partidárias. Aqueles que têm coragem de enfrentar o governo autoritário correm o sério risco de acabar na prisão”, disse o senador.

A busca por consenso é o principal objetivo da reunião de ministros de Relações Exteriores dos países membros do bloco – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai – que será realizada no Uruguai, país que preside o MERCOSUL. O Paraguai quer a aplicação da Cláusula Democrática contra Caracas.

O Brasil defende que uma decisão final seja adotada apenas em agosto, enquanto os uruguaios insistem em que o rodízio seja mantido e a Venezuela receba a presidência do MERCOSUL.

Na semana passada, o ministro José Serra esteve no Uruguai acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Além dos temas bilaterais, eles trataram da crise na Venezuela. As declarações de Serra foram duramente criticadas pelo governo venezuelano e classificadas como “insolentes” e “amorais”.

Imediatamente, o regime chavista mobilizou parlamentares de esquerda como a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que acusou Serra de estar dividindo o bloco. A Bolívia também reagiu e pressiona para que o Uruguai entregue o comando do bloco à Venezuela. O Brasil é o único que não ratificou o Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL.

Internamente, a situação do presidente Nicolás Maduro só piora. Pesquisa divulgada na semana passada mostra que 94% dos venezuelanos desaprova o seu governo. A consultoria Datanálisis revela que quase 100% dos venezuelanos considera a situação do país “ruim ou muito ruim”.

PARLASUL preparar informe sobre os Direitos Humanos na Venezuela

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) estiveram em Caracas na última semana para ouvir representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais para elaborar um informe sobre os Direitos Humanos no país.

De acordo com a deputada Cecilia Britto, da Argentina, o informe será apresentado ao PARLASUL em agosto. Antes, serão ouvidos os diferentes informes elaborados por ativistas dos direitos humanos na Venezuela em sessão especial da Assembleia Nacional. O informe do PARLASUL também será entregue a outros organismos internacionais, revelou a parlamentar.

Cecilia Britto lamentou que os representantes do Parlamento do MERCOSUL não tenham sido autorizados pelo governo venezuelano a visitar os presos políticos. Segundo ela, “é algo que demonstra que as autoridades têm algo que ocultar”. Gustavo Penadés, do Uruguai, afirmou que os membros da Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL perceberam “a preocupante situação humanitária nas ruas de Caracas com relação ao desabastecimento de alimentos e medicamentos”.

Uma das organizações de direitos humanos assegura que em apenas um ano, 500 pessoas foram assassinadas na Venezuela, 976 residências foram derrubadas ilegalmente e 17 mil venezuelanos presos sem justificativas. Os presos políticos seriam 96 neste momento.

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