Brasília, 13 de dezembro de 2018 - 07h47
Senado irá acompanhar isenção tributária oferecida pelo Paraguai

Senado irá acompanhar isenção tributária oferecida pelo Paraguai

22 de fevereiro de 2018
por: InfoRel
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Brasília - O Senado aprovou na quinta-feira, 8, a proposta de criação de uma comissão externa para avaliar o sistema de isenção tributária adotado pelo Paraguai. A medida, proposta pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende identificar os problemas causados pela política paraguaia à indústria brasileira. De acordo com o parlamentar, chama a atenção o grande número de empresas brasileiras migrando para o país vizinho.

Braga pretende que a comissão externa realize visita à Zona Franca de Maquila, que tem atraído os empresários brasileiros com tributações mais baixas. Para o senador, trata-se de um movimento que não atingirá somente a Zona Franca de Manaus, mas outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e até São Paulo.

“São grandes empresas que estão em um movimento coordenado, sistêmico e indo para uma zona de isenção fiscal que produz 100% para exportar para o mercado doméstico brasileiro”, afirmou.

O regime de Maquila foi criado por lei pelo governo paraguaio para incentivar a industrialização no país. A lei estabelece isenção de impostos para que as empresas importem máquinas e matérias-primas, desde que o produto final seja destinado à exportação. As exportações dessas empresas são taxadas com um único tributo de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio quando a mercadoria sai do país.

Pela proposta, a comissão externa será integrada por seis parlamentares e funcionará por seis meses. Os senadores pretendem ainda realizar audiências e reuniões com organismos internacionais. Braga apontou a energia barata gerada pela Usina de Itaipu como outro importante fator de atração dos empresários brasileiros pelo Paraguai.

Ainda segundo Eduardo Braga, sete em cada dez indústrias que se instalaram no Paraguai nos últimos cinco anos são brasileiras. O número de empresas que pediram informações sobre como operar no país vizinho cresceu quase 64% em 2017, tendo sido realizadas 445 consultas contra 272 em 2016.

Ele explicou que os produtos gerados por estas indústrias têm o Brasil como principal mercado e chegam ao país sem pagar impostos de importação. Para o senador, é urgente encontrar uma solução para a fuga de investimentos e a perda de postos de trabalho no Brasil.

“As ditas zonas de maquila já geram 11 mil empregos que poderiam estar sendo gerados no Brasil. Estou pedindo para verificarmos in loco o que está acontecendo”, concluiu.

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