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Diplomacia

Senado rejeita indicação de embaixador em derrota de Marco Aurélio Garcia

Brasília – O Plenário do Senado Federal rejeitou por 38 votos contra 37, o nome do diplomata Guilherme de Aguiar Patriota, para o cargo de embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Wshington. Guilherme é irmão do ex-chanceler Antônio Patriota. Com a decisão, o governo terá de indicar outro nome para o cargo. De acordo com vários senadores, o derrotado na verdade foi o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia de quem Guilherme Patriota foi braço-direito por dois anos no Palácio do Planalto.

Inclusive, os elogios feitos pelo diplomata ao antigo chefe em sua sabatina realizada na última quinta-feira, 14, teriam pesado na decisão do Plenário. Senadores do DEM, PSDB e PMDB, entendem que Marco Aurélio Garcia é quem dá as cartas na política externa brasileira tendo influenciado diretamente na execução do programa Mais Médicos que importou profissionais cubanos. Denúncia veiculada por uma rede de televisão, mostra que teria sido ele quem definiu o salário dos cubanos cabendo a maior parte ao governo daquele país.

A pressa do governo em aprovar o nome de Patriota guarda relação direta com a posse em 26 de maio do novo Secretário-Geral da OEA, o uruguaio Luís Almagro. O Brasil está há quatro anos sem um embaixador na organização. O anterior, Rui Casaes, foi chamado à Brasília em 2011 depois que a OEA condenou o Brasil pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte por danos ao meio ambiente e aos direitos humanos daqueles que viviam no entorno da usina.

De acordo com o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, “o embaixador representaria melhor a Venezuela que o Brasil naquele organismo”. Ele deixou claro que as respostas de Patriota em sua sabatina foram fundamentais para a decisão.

E a situação pode piorar ainda mais. O atual Encarregado de Negócios do Brasil na OEA, Breno Dias da Costa, foi indicado para chefiar a embaixada do Brasil em Honduras e deve deixar o cargo em breve.

Além disso, não nenhuma sinalização de parte do governo brasileiro quanto à quitação da dívida de quase US$ 20 millhões que o país acumula com a organização.

Na semana passada, Guilherme Patriota afirmou que “o não pagamento é muito importante. Isso não é um fenômeno exclusivo da OEA. É uma situação que perpassa diversos organismos internacionais. Nós devemos muito mais à ONU, em termos absolutos, porque também nossa contribuição à ONU é muito maior. Então, o saldo de lá é várias vezes superior a esse com relação à OEA, e, na verdade em algumas organizações, até o nosso não pagamento remonta há mais anos do que na OEA. Na OEA, são os anos 2014 e 2015, quer dizer, nós devemos já o ano corrente; em outras entidades, possivelmente devemos ainda anos anteriores a 2014; na OEA, não devemos anos anteriores a 2014”.

A inadimplência do Brasil com a OEA poderá acarretar no impedimento do país votar resoluções e realizar eventos da organização, bem como indicar nomes para cargos de agências no âmbito hemisférico.

Na mesma sessão, foram aprovados os nomes dos novos embaixadores no Mali, João Alberto Dourado Quintaes, com 68 votos favoráveis contra 6; de Cícero Martins Garcia, para a Geórgia, com 72 votos contra 4; e de Paulo César de Oliveira Campos, para a França, com 66 votos contra 4 e uma abstenção.

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