Brasília, 21 de novembro de 2018 - 09h05

Senador defende fast track para acordos internacio

18 de maro de 2011
por: InfoRel
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal estuda medidas para acelerar a tramitação e votação dos acordos internacionais pelo Congresso Nacional.



Atualmente, as propostas firmadas pelo Executivo são analisadas primeiro pela Câmara dos Deputados e após aprovação, seguem para o Senado.



Há textos que esperam mais de dez anos até serem definitivamente ratificados.



O senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs a adoção de um mecanismo semelhante ao fast track (via expressa) praticado pelo Congresso dos Estados Unidos.



O fast track foi instituído na administração republicana de George W. Bush para facilitar a assinatura de acordos comerciais dos Estados Unidos que não precisariam mais passar pelo Congresso do país.



Disposto a implantar um novo ritmo de trabalho à Comissão de Relações Exteriores, Collor está incomodado com a demora com que são votados os acordos internacionais.



Atualmente, 81 matérias tramitam na Comissão entre projetos de lei, mensagens do Executivo, requerimentos e indicações.



Há propostas de 2005 que nunca foram discutidas.

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