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SEPROD avança no apoio à Base Industrial de Defesa

SEPROD avança no apoio à Base Industrial de Defesa

13 de janeiro de 2020 - 17:34:12
por: Marcelo Rech
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Brasília – Em 2019, a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa desenvolveu várias atividades e iniciativas, com base em seu Planejamento Estratégico e com foco na Economia de Defesa. No período, 361 empresas foram atendidas; foram empreendidas 14 missões internacionais e nove nacionais e realizadas 38 visitas ou inspeções técnicas às empresas da Base Industrial de Defesa (BID).

A retrospectiva mostra ainda que foram promovidos Diálogos da Indústria de Defesa com seis países; nove Memorandos de Entendimentos foram assinados com outras nações, 23 ações de estímulo ao conhecimento foram promovidas (palestras e workshops relativos ao desenvolvimento da BID); 147 estudos realizados; 41 notas técnicas emitidas e mais de 18 autoridades estrangeiras recepcionadas em Brasília.

Para o MD, o resultado do esforço pode ser constatado, entre outros indicadores, pelo incremento das autorizações de exportações de produtos de Defesa. O salto em 2019 foi de mais de 30% em relação ao ano anterior, saindo do patamar de US$ 915 milhões e alcançando US$ 1,3 bilhão.

Em relação aos aspectos econômicos, a SEPROD também trabalhou na busca de alternativas financeiras para as empresas da BID e para as Forças Armadas. Uma delas é a futura instituição de Fundos de Investimento em Participações (FIP), objeto de alguns dos memorandos assinados com Emirados Árabes e Catar e a serem firmados com a Arábia Saudita.

A SEPROD pretende ainda, apoiar a estruturação de um Banco de Defesa. A instituição, que será inteiramente privada, será focada nas operações de apoio à BID.

No processo de inserção das empresas brasileiras de Defesa no mercado internacional, a SEPROD trabalhou, principalmente, para reforçar o relacionamento com os países que já eram próximos da BID nacional e também para conquistar novos mercados. O destaque fica por conta de missões realizadas no Oriente Médio, França, Espanha, Argentina, Colômbia, Israel, Turquia e Reino Unido.

Regulamentação

No que diz respeito às normas que regem a Economia de Defesa, a SEPROD trabalhou na análise de projeto de regulamentação para autorização de funcionamento, no país, de sociedade estrangeira que desenvolva produtos e sistemas de defesa.

O resultado foi a publicação do Decreto 9.787/2019, que define para o Comando do Exército Brasileiro a competência para conceder anuência prévia para este tipo de autorização, que é de competência do Ministério da Economia.

A Secretaria também iniciou as tratativas com a Marinha do Brasil para a atualização da Lei 12.598/2012, que regulamenta o Termo de Licitação Especial (TLE). Além disso, a SEPROD vem trabalhando na implementação da Portaria do Exército Brasileiro sobre PCE (Produtos Controlados pelo Exército). O objetivo é reduzir o prazo de homologação de avaliação de conformidade dos produtos controlados.