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Solidariedade na Diversidade no espaço da CPLP

21 de julho de 2010
por: InfoRel

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, representará o Brasil na Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada em Angola nos dias 22 e 23 de julho.



 



Angola assumirá a Presidência Rotativa pelos próximos dois anos.



 



O tema central da Conferência de Luanda será “Solidariedade na Diversidade no espaço da CPLP”.



 



Os temas a serem tratados incluem: funcionamento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e eleição de novo Diretor; aprovação do Regulamento dos Observadores Associados; solicitações para a categoria de Observador Consultivo; revisão do Manual das Missões de Observação Eleitoral da CPLP; realização do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP; orçamento para 2010; adoção do Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa e debate sobre o tema central.



 



De acordo com o Itamaraty, no plano político, os chanceleres aproveitarão a oportunidade para debater a situação nas regiões dos países membros, entre outros temas de relevo na agenda internacional.



 



Também deverá ser discutido o pleito de Guiné Equatorial ao status de membro pleno da Comunidade.



 



Caberá ao Brasil, pelo critério da rotatividade alfabética, indicar profissional para dirigir o Instituto Internacional da Língua Portuguesa.





O indicado é o Professor Gilvan Müller de Oliveira, atualmente Professor de Lingüística e Língua Portuguesa na Universidade Federal de Santa Catarina.



 



Na Cúpula de Luanda deverão ser adotadas Declarações em homenagem à poetisa Alda Espírito Santo, de São Tomé e Príncipe, e ao escritor português José Saramago.



 



Organização



 



A CPLP, com sede em Lisboa, existe desde 1996 e reúne os oito países de língua portuguesa da Europa, América do Sul, África e Ásia: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.  São Observadores Associados Guiné Equatorial, Ilhas Maurício e Senegal.



 



Fundada no princípio da solidariedade, a CPLP tem três objetivos gerais: a concertação político-diplomática; a cooperação em todos os domínios; e a promoção e difusão da língua portuguesa.



 



A CPLP compõe-se de um Secretariado Executivo e de três órgãos deliberativos: a Conferência de Chefes de Estado e Governo (com reuniões bianuais); o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores (com reuniões anuais); e o Comitê de Concertação Permanente (CCP).



 



Integrado pelos representantes dos oito países junto ao Secretariado Executivo da CPLP, o CCP reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário.



 



Desde 2006, o Brasil é representado no CCP pelo Chefe da Delegação brasileira junto a CPLP, radicado em Lisboa.



 



Observadores Associados



 



A CPLP vem atraindo a atenção de diversos países.



 



Guiné Equatorial, Ilhas Maurício e Senegal já são Observadores Associados.



 



Entre os países que demonstraram interesse em acompanhar os trabalhos da CPLP estão Ucrânia, Marrocos, Suazilândia, Austrália, Áustria, Indonésia e Luxemburgo.



 



Cooperação



 



A atuação brasileira na África, em especial nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs), reflete a prioridade atribuída ao desenvolvimento sócio-econômico dos países da região.



 



Os PALOPs, juntamente com Timor-Leste são, no tocante à alocação de recursos, os principais beneficiados da cooperação técnica prestada pelo Brasil.



 



Esses países receberam, em 2009, cerca de 50% dos recursos destinados pelo Brasil à cooperação técnica com países em desenvolvimento.



 



As ações de cooperação implementadas em parceria com a CPLP incluem as mais diversas áreas, como a saúde pública, formação profissional, agricultura e fortalecimento institucional.



 



Difusão da Língua Portuguesa



 



O tema central da presidência portuguesa da CPLP, nos últimos dois anos, foi a promoção e difusão da Língua Portuguesa, ressaltando o valor do idioma como elemento unificador da Comunidade e fator de projeção da sua identidade no mundo.



 



Língua falada por oito países, em quatro continentes, o português está hoje entre as oito línguas com maior número de falantes no mundo, sendo a terceira do mundo ocidental, atrás somente do inglês e do espanhol.



 



Na Cúpula de Luanda deverá ser aprovado o “Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa”, documento que contou com os insumos da I Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial (Brasília, março de 2010), e que constitui marco no âmbito das atividades da CPLP em prol da língua portuguesa.

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