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Solidariedade na Diversidade no espaço da CPLP

Solidariedade na Diversidade no espaço da CPLP

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, representará o Brasil na Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada em Angola nos dias 22 e 23 de julho.

 

Angola assumirá a Presidência Rotativa pelos próximos dois anos.

 

O tema central da Conferência de Luanda será “Solidariedade na Diversidade no espaço da CPLP”.

 

Os temas a serem tratados incluem: funcionamento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e eleição de novo Diretor; aprovação do Regulamento dos Observadores Associados; solicitações para a categoria de Observador Consultivo; revisão do Manual das Missões de Observação Eleitoral da CPLP; realização do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP; orçamento para 2010; adoção do Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa e debate sobre o tema central.

 

De acordo com o Itamaraty, no plano político, os chanceleres aproveitarão a oportunidade para debater a situação nas regiões dos países membros, entre outros temas de relevo na agenda internacional.

 

Também deverá ser discutido o pleito de Guiné Equatorial ao status de membro pleno da Comunidade.

 

Caberá ao Brasil, pelo critério da rotatividade alfabética, indicar profissional para dirigir o Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

O indicado é o Professor Gilvan Müller de Oliveira, atualmente Professor de Lingüística e Língua Portuguesa na Universidade Federal de Santa Catarina.

 

Na Cúpula de Luanda deverão ser adotadas Declarações em homenagem à poetisa Alda Espírito Santo, de São Tomé e Príncipe, e ao escritor português José Saramago.

 

Organização

 

A CPLP, com sede em Lisboa, existe desde 1996 e reúne os oito países de língua portuguesa da Europa, América do Sul, África e Ásia: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.  São Observadores Associados Guiné Equatorial, Ilhas Maurício e Senegal.

 

Fundada no princípio da solidariedade, a CPLP tem três objetivos gerais: a concertação político-diplomática; a cooperação em todos os domínios; e a promoção e difusão da língua portuguesa.

 

A CPLP compõe-se de um Secretariado Executivo e de três órgãos deliberativos: a Conferência de Chefes de Estado e Governo (com reuniões bianuais); o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores (com reuniões anuais); e o Comitê de Concertação Permanente (CCP).

 

Integrado pelos representantes dos oito países junto ao Secretariado Executivo da CPLP, o CCP reúne-se ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário.

 

Desde 2006, o Brasil é representado no CCP pelo Chefe da Delegação brasileira junto a CPLP, radicado em Lisboa.

 

Observadores Associados

 

A CPLP vem atraindo a atenção de diversos países.

 

Guiné Equatorial, Ilhas Maurício e Senegal já são Observadores Associados.

 

Entre os países que demonstraram interesse em acompanhar os trabalhos da CPLP estão Ucrânia, Marrocos, Suazilândia, Austrália, Áustria, Indonésia e Luxemburgo.

 

Cooperação

 

A atuação brasileira na África, em especial nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs), reflete a prioridade atribuída ao desenvolvimento sócio-econômico dos países da região.

 

Os PALOPs, juntamente com Timor-Leste são, no tocante à alocação de recursos, os principais beneficiados da cooperação técnica prestada pelo Brasil.

 

Esses países receberam, em 2009, cerca de 50% dos recursos destinados pelo Brasil à cooperação técnica com países em desenvolvimento.

 

As ações de cooperação implementadas em parceria com a CPLP incluem as mais diversas áreas, como a saúde pública, formação profissional, agricultura e fortalecimento institucional.

 

Difusão da Língua Portuguesa

 

O tema central da presidência portuguesa da CPLP, nos últimos dois anos, foi a promoção e difusão da Língua Portuguesa, ressaltando o valor do idioma como elemento unificador da Comunidade e fator de projeção da sua identidade no mundo.

 

Língua falada por oito países, em quatro continentes, o português está hoje entre as oito línguas com maior número de falantes no mundo, sendo a terceira do mundo ocidental, atrás somente do inglês e do espanhol.

 

Na Cúpula de Luanda deverá ser aprovado o “Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa”, documento que contou com os insumos da I Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial (Brasília, março de 2010), e que constitui marco no âmbito das atividades da CPLP em prol da língua portuguesa.

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