Brasília, 13 de dezembro de 2018 - 21h53

Desafio

14 de novembro de 2014
por: InfoRel
Compartilhar notícia:

Brasília – No próximo dia 26, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados irá realizar o Seminário “Trabalho Escravo Globalizado – Desafios Brasileiros”, por iniciativa do seu presidente, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).



Segundo ele, “vamos debater com especialistas, membros do governo, sindicatos e entidades de classe as razões pelas quais ainda vivemos esta realidade, pois há trabalho escravo no Brasil e no mundo em pleno século 21. Precisamos implementar medidas de prevenção e combate para erradicarmos toda forma de exploração de trabalho forçado”.



Para o deputado, a regulamentação da chamada PEC do Trabalho Escravo (Emenda Constitucional 81, de 2014), que prevê a desapropriação do imóvel rural ou urbano em que for encontrada essa prática, representa um passo concreto em direção à erradicação do trabalho escravo no país.



O evento será realizado no Auditório Freitas Nobre do Anexo IV da Câmara dos Deputados, das 9h às 18h e as inscrições poderão ser feitas por meio do site:  http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=14194.



Programação



9h30 - Mesa 1. O mundo e o trabalho escravo: quem ganha e quem perde?



Ementa: Discussão em torno da existência do fenômeno e a identificação daqueles que lucram com o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. O esforço da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da sociedade mundial no combate dessa perversidade. Apresentação de caso brasileiro de combate ao trabalho escravo.



Coordenador: Deputado Eduardo Barbosa.



Convidados:



Sra. Laís Abramo – Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília.



Rafael Cervoni – Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT).



11h - Mesa 2. O trabalho escravo no Brasil: quando as vítimas são brasileiras e quando são estrangeiras



Ementa: Discussão sobre a realidade brasileira, que envolve trabalhadores brasileiros e trabalhadores estrangeiros, nas diversas formas de escravidão moderna, e nos diversos ambientes laborais. Ações de combate a qualquer tipo de servidão.



Coordenador: Deputado Hugo Napoleão.



Convidados:



Paulo Sérgio de Almeida – Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.



Jonas Ratier Moreno – Chefe de Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.



Jacqueline Ramos Silva Carrijo - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).



14h30 - Mesa 3. Justiça e Impunidade: a lei vale para todos? Campanhas de Sensibilização.



Ementa: Por que a impunidade ainda é o maior incentivo para a existência do trabalho escravo no Brasil? O que muda com a Emenda Constitucional n° 81/2014 (a conhecida PEC do trabalho escravo). O impacto da chacina de Unaí sobre a realidade da fiscalização e da justiça. Campanhas de sensibilização: alcance e abrangência. O tráfico humano. Principais destinos dos brasileiros traficados. A vulnerabilidade das mulheres e das crianças.



Coordenador: Deputado Eduardo Barbosa.



Convidados:



Dr. Érico Barbosa Alves – Delegado de Polícia Federal/Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado.



Marcelo Lavenère – Conselheiro Vitalício do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ex-presidente da OAB.



Padre Ari Antônio dos Reis – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.


Assuntos estratégicos

Aprovado projeto que permite a expulsão de estrangeiros acusados de Terrorismo

Aprovado projeto que permite a expulsão de estrangeiros acusados de Terrorismo

Brasília – O Projeto de Lei que proíbe a concessão de visto e determina a...
Brasil quer entrar no mercado mundial de lançamentos de satélites

Brasil quer entrar no mercado mundial de lançamentos de satélites

Brasília – O governo federal, por meio da Agência Espacial Brasileira (AEB) quer...
Senado paraguaio posterga para 2019 análise de leis contra o crime organizado

Senado paraguaio posterga para 2019 análise de leis contra o crime organizado

O Senado do Paraguai postergou para março de 2019 a análise de três projetos de...
Paraná inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública

Paraná inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública

Na última terça-feira, 4, a governadora do Paraná, Cida Borghetti, e o ministro...
Brasil defende aprovação de lei que congela bens de terroristas

Brasil defende aprovação de lei que congela bens de terroristas

Brasília – O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta...
Paraguai intensifica combate a grupos criminosos do Brasil

Paraguai intensifica combate a grupos criminosos do Brasil

Brasília - O governo do Paraguai intensificou o combate das ramificações das...
Radares aéreos são instalados para combater tráfico de droga e armas

Radares aéreos são instalados para combater tráfico de droga e armas

Brasília - O Brasil vai instalar três radares aéreos para o controle de voos de...
Governo brasileiro oficializa extinção da binacional espacial criada com Ucrânia

Governo brasileiro oficializa extinção da binacional espacial criada com Ucrânia

Brasília - O governo brasileiro encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória...
ABIN defende constitucionalização da Inteligência e alerta para ameaças

ABIN defende constitucionalização da Inteligência e alerta para ameaças

Brasília – O Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência,...
Especialistas apoiam adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Terrorismo Nuclear

Especialistas apoiam adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Terrorismo Nuclear

Brasília – Com cerca de 30 instalações nucleares e 3.000 fontes de...