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Desafio

Trabalho Escravo Globalizado é tema de Seminário na CREDN

Brasília – No próximo dia 26, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados irá realizar o Seminário “Trabalho Escravo Globalizado – Desafios Brasileiros”, por iniciativa do seu presidente, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Segundo ele, “vamos debater com especialistas, membros do governo, sindicatos e entidades de classe as razões pelas quais ainda vivemos esta realidade, pois há trabalho escravo no Brasil e no mundo em pleno século 21. Precisamos implementar medidas de prevenção e combate para erradicarmos toda forma de exploração de trabalho forçado”.

Para o deputado, a regulamentação da chamada PEC do Trabalho Escravo (Emenda Constitucional 81, de 2014), que prevê a desapropriação do imóvel rural ou urbano em que for encontrada essa prática, representa um passo concreto em direção à erradicação do trabalho escravo no país.

O evento será realizado no Auditório Freitas Nobre do Anexo IV da Câmara dos Deputados, das 9h às 18h e as inscrições poderão ser feitas por meio do site:  http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=14194.

Programação

9h30 – Mesa 1. O mundo e o trabalho escravo: quem ganha e quem perde?

Ementa: Discussão em torno da existência do fenômeno e a identificação daqueles que lucram com o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. O esforço da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da sociedade mundial no combate dessa perversidade. Apresentação de caso brasileiro de combate ao trabalho escravo.

Coordenador: Deputado Eduardo Barbosa.

Convidados:

Sra. Laís Abramo – Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília.

Rafael Cervoni – Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT).

11h – Mesa 2. O trabalho escravo no Brasil: quando as vítimas são brasileiras e quando são estrangeiras

Ementa: Discussão sobre a realidade brasileira, que envolve trabalhadores brasileiros e trabalhadores estrangeiros, nas diversas formas de escravidão moderna, e nos diversos ambientes laborais. Ações de combate a qualquer tipo de servidão.

Coordenador: Deputado Hugo Napoleão.

Convidados:

Paulo Sérgio de Almeida – Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Jonas Ratier Moreno – Chefe de Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.

Jacqueline Ramos Silva Carrijo – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).

14h30 – Mesa 3. Justiça e Impunidade: a lei vale para todos? Campanhas de Sensibilização.

Ementa: Por que a impunidade ainda é o maior incentivo para a existência do trabalho escravo no Brasil? O que muda com a Emenda Constitucional n° 81/2014 (a conhecida PEC do trabalho escravo). O impacto da chacina de Unaí sobre a realidade da fiscalização e da justiça. Campanhas de sensibilização: alcance e abrangência. O tráfico humano. Principais destinos dos brasileiros traficados. A vulnerabilidade das mulheres e das crianças.

Coordenador: Deputado Eduardo Barbosa.

Convidados:

Dr. Érico Barbosa Alves – Delegado de Polícia Federal/Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado.

Marcelo Lavenère – Conselheiro Vitalício do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); ex-presidente da OAB.

Padre Ari Antônio dos Reis – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.

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