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Tratado que cria a Unasul será ratificado

Tratado que cria a Unasul será ratificado

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, deverá aprovar na próxima semana a ratificação do tratado constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), conforme acordo firmado nesta quarta-feira.

O deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), apresentou parecer favorável ao texto firmado em 23 de maio do ano passado. Segundo ele, o Itamaraty tem pressa e quer ver o documento votado também no Senado ainda neste semestre.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, “a vigência do Tratado Constitutivo permitirá dar início à implementação do Plano de Ação da Unasul, o qual, nesta primeira fase, contemplará projetos de integração financeira, infra-estrutura, energia, políticas sociais e educação”.

Outras iniciativas também dependem da ratificação do tratado para saírem definitivamente do papel, como a instituição de um mecanismo regional de solução de controvérsias em matéria de investimentos, a criação de um parlamento regional e a implementação do Conselho Sul-Americano de Defesa.

“Não podemos deixar de reconhecer que a Unasul é a mais concreta iniciativa de integração da região, eis que pela primeira vez na história, todos os Estados soberanos assumem, por escrito e solenemente, o compromisso de instituir um foro voltado para a integração em seus múltiplos aspectos”, explicou o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), relator da mensagem.

Para o deputado, “a Unasul revela-se a iniciativa mais bem elaborada de construção de um espaço sul-americano integrado, que se funda na percepção de que a integração é o caminho natural de todos os Estados da região”.

Ele considerou prematura e inconveniente a fixação da sede do futuro Parlamento da Unasul na cidade boliviana de Cochabamba.

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