Mundo

Política
30/11/2016
Economia
30/11/2016

Comércio Exterior

UE se mostra disposta a flexibilizar oferta agrícola em acordo com o MERCOSUL

Brasília – A União Europeia está disposta a flexibilizar a sua oferta agrícola nas negociações com o MERCOSUL se o bloco sul-americano concordar em reduzir os prazos oferecidos para a desgravação que os levará ao livre comércio birregional e que amplie o universo tarifário a ser desmantelado. A UE pedirá ainda a reciprocidade sobre serviços, bens industriais, compras governamentais e indicações geográficas.

A próxima rodada de negociações está prevista para ocorrer em março de 2017 em Buenos Aires. As duas partes negociam um tratado livre comércio desde 1995. De acordo com um dos negociadores europeus, “temos que mostrar que vão ganhar algo (o MERCOSUL) com concessões agropecuárias, um tema doloroso para vários países comunitários, com a França à frente”. O comentário guarda relação com a exigência do bloco sul-americano de abertura do mercado agrícola europeu, largamente protegido e um dos capítulos mais sensíveis das negociações.

Os negociadores europeus que recentemente estiveram na Argentina para dar início aos preparativos das próximas reuniões, consideram que o período 2017-2018 é “crítico” para a Europa concluir o acordo. O período coincide com o início da administração de Donald Trump nos Estados Unidos, que deverá dificultar muito a concretização do acordo transatlântico, e ao próximo governo francês que pode ser conquistado pela ultradireita.

Na visão dos negociadores europeus, “tanto a União Europeia como o MERCOSUL têm um importante interesse e a vontade de não tornar mais difícil o processo para a assinatura de um acordo, que será firmado quando seja suficientemente atrativo para as duas partes”.

Por outro lado, a UE espera pelos esforços do MERCOSUL para os mercados de bens industriais, serviços e compras governamentais, além do reconhecimento das indicações geográficas, selos de qualidade de reconhecidos agroalimentos europeus, em especial queijos e vinhos.

O MERCOSUL ofereceu tempos de transição para o livre comércio de até 15 anos e a inclusão de 50% das posições tarifárias a liberalizar em canastas de mais de 10 anos. Os europeus esperam que os quatro sócios do MERCOSUL estendam a lista de produtos que estão dispostos a desgravar e aproximem-se dos 90% do universo tarifário da balança comercial, a cobertura com a que consideram um incremento do livre comércio.

As últimas ofertas trocadas em maio passado, resultaram decepcionantes para ambas as partes e, ainda que ninguém tenha ficado satisfeito, UE e MERCOSUL entendem que há interesse em aprofundar o trabalho técnico até março. Um dos elementos considerados por Bruxelas para reimpulsionar as negociações diz respeito “a maior credibilidade da Argentina a partir do novo governo, ainda que tenha coincidido com as mudanças de cenário no Brasil, mais favorável para as relações com a Europa”.

A Comissão Europeia, atenta ao momento político regional busca agora transmitir confiança no MERCOSUL como um parceiro sério. No entanto, os europeus trabalham para fortalecer o sistema multilateral de comércio cuja próxima conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), será realizada em dezembro do próximo ano também em Buenos Aires.

Argentina poderá assumir comando do MERCOSUL em dezembro

Na semana passada, os coordenadores nacionais do MERCOSUL estiveram reunidos em Buenos Aires para avaliar o futuro do bloco e o que fazer com a Venezuela a partir de 1º de dezembro, quando conclui o prazo para que o país internalize o acervo normativo do MERCOSUL.

A tendência é que os representantes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, voltem a se reunir em 14 de dezembro para transmitir à Argentina a presidência pro tempore que neste semestre foi exercida de forma colegiada pelos quatro países fundadores do MERCOSUL.

De acordo com a chancelaria argentina, o país assumiria em uma reunião sem a realização de uma cúpula presidencial como é o costume. A reunião presidencial implicaria em convidar Nicolás Maduro, alguém que nenhum outro presidente tem a intenção de encontrar neste momento.

Na terça-feira, 22, Maduro afirmou durante seu programa de rádio que ninguém poderá suspender a Venezuela do MERCOSUL. Segundo ele, “se nos jogam porta afora, voltaremos pela janela”. Ele apelou ainda para que “a América Latina se mobilize em defesa do MERCOSUL, cujos princípios e estatutos estão ameaçados pelo direito de governos que promovem uma agenda desestabilizadora contra a Venezuela”.

A Venezuela deveria ocupar a presidência pro tempore do MERCOSUL neste semestre, mas como deixou de incorporar 112 resoluções e quase 300 normas, acabou sendo preterida. Os países fundadores do MERCOSUL deram um prazo que expira em 1º de dezembro para que Caracas normalize a situação sob pena de ser suspensa do bloco. Para Nicolás Maduro, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai querem impor uma sanção que não existe à Venezuela.

Em Assunção, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, confirmou que a Venezuela será suspensa do MERCOSUL e que somente retornará quando cumprir com todos os requisitos exigidos pelos tratados que conformam o bloco.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *