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UNASUL criará Centro de Solução de Controvérsias em matéria de investimentos

Brasília – A União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) criará o Centro de Solução de Controvérsias em matéria de investimentos cujo acordo a ser firmado pelos 12 países membros encontra-se em fase de elaboração. A ideia é que o mecanismo conte com uma instância para recursos e apelações. Trata-se de uma alternativa ao Centro Internacional de Resolução de Controvérsias Relativas a Investimentos (CIADI), vinculado ao Banco Mundial.

De acordo com informações da própria UNASUL, o centro é resultado de uma decisão dos presidentes dos países membros, discutida em novembro de 2012, na Guiana, ante a inconformidade dos países da região com os resultados dos processos de litígio internacional entre Estados e transnacionais, sob o amparo dos Tratados Bilaterais de Investimento (TBI).

Em reunião realizada em Quito, diplomatas dos 12 países membros da UNASUL, discutiram ainda o reconhecimento e a execução dos laudos arbitrais. O evento realizado nesta segunda-feira, 5, contou com a presença de especialistas da Argentina, Bolívia, Brasil. Chile, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela.

Neste momento, a Venezuela ocupa a presidência pro tempore da UNASUL e do grupo de trabalho sobre a solução de controvérsias em matéria de investimentos.

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