Relações Exteriores

Ajuda humanitária
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Unasul fortalece integração política regional

Unasul fortalece integração política regional

No dia 9, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), realizou reunião extraordinária em Quito para discutir o apoio da região à reconstrução do Haiti.

 

O equatoriano, Rafael Correa, presidente pro-tempore da Unasul, foi um dos primeiros a viajar a Porto Príncipe após o terremoto que matou mais de 220 mil pessoas no dia 12 de janeiro.

 

De acordo com o embaixador do Equador no Brasil, Eduardo Mora-Anda, os presidentes da Unasul decidiram fortalecer a cooperação com o Haiti na recuperação das estradas, no reflorestamento, na agricultura e com a criação de um fundo de US$ 100 milhões.

 

Os recursos serão repassados pelos países membros de acordo com as capacidades de cada um. A Unasul também será avalista de uma linda de crédito de US$ 200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao país.

 

Mora-Anda informou que os cerca de 500 haitianos que vivem irregularmente no Haiti terão sua situação regularizada e que em breve serão enviados 70 militares da engenharia do Exército para o apoio às obras de reconstrução do país.

 

O diplomata destacou que os ministros da Saúde da Unasul já adotaram medidas de pronto atendimento às vítimas do terremoto e que o Equador apóia o perdão da dívida haitiana e a derrubada das tarifas aos produtos do país no mercado internacional.

 

Educação

 

Eduardo Mora-Anda revelou ainda que o Equador apresentou proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Educação e Cultura, uma espécie de UNESCO regional.

 

No âmbito desta proposta está o reconhecimento de títulos universitários nos moldes do modelo adotado pelo Mercosul.

 

Em março, os ministros da Educação da Unasul se reúnem para discutir o assunto.

 

O Equador permanece à frente da Unasul até agosto quando a presidência pro tempore será transferida para a Guiana.

 

Solidariedade da UNASUL com o Haiti – Decisão de Quito

Os Chefes de Estados e de Governo da UNASUL, reunidos no Palácio de Governo, em Quito, em 9 de fevereiro de 2010, à luz das conseqüências do terremoto  roduzido no Haiti em 12 de janeiro passado, pelos vínculos de solidariedade e amizade;

EXPRESSAMOS nossa solidariedade com o Povo e o Governo do Haiti neste momento de dor e tragédia, bem como nosso profundo pesar pelo falecimento de milhares de haitianos e funcionários internacionais e de países que cooperam com o Haiti;

REITERAMOS nosso compromisso em apoiar o provimento de atenção integral aos feridos e à reconstrução do país, tendo em conta as necessidades e prioridades manifestadas pelas autoridades do Haiti;

APOIAMOS os esforços do Governo do Haiti para que, sob sua liderança, e em coordenação com os organismos internacionais e regionais, execute as atividades de assistência humanitária à população haitiana e promova o desenvolvimento social, econômico e institucional do Haiti;

EXPRESSAMOS nosso reconhecimento pelo trabalho da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

DECIDEM:

1. Reiterar suas expressões de solidariedade com o Governo do Presidente René Préval e o povo do Haiti, assim como as condolências pelas perdas de vidas humanas.

2. Contribuir para que a cooperação internacional que chegue ao Haiti responda à demanda, às necessidades e às prioridades do país, no marco do mais absoluto respeito à soberania nacional e ao princípio de não-intervenção nos assuntos internos. Nessa mesma linha, apoiar o fortalecimento das instituições do Estado haitiano, com o objetivo de promover a eficácia da cooperação, o desenvolvimento social e econômico sustentável, o aprofundamento da democracia e a preservação da paz e da segurança.

3. Continuar com a ajuda humanitária empreendida pelos Estados Membros, em comum acordo com o Governo haitiano.

4. Concretizar uma nova cooperação sul-sul, mediante o acompanhamento a médio e longo prazo do processo de reestruturação, respeitando a soberania do Haiti, que contemple o fortalecimento das instituições do Estado e o desenvolvimento da capacidade local.

5. Atender de maneira prioritária e imediata aos três eixos apresentados nesta reunião pelo Presidente do Haiti, René Préval, aos Estados membros da UNASUL:  infra-estrutura e energia: a) construção viária: recursos para aquisição de material, máquinas e dotação de contingentes de engenheiros, para contribuir para a infraestrutura do Haiti, em particular por meio da construção de vias que serão determinadas pelo Governo haitiano; b) energia: recuperar a rede elétrica e estudar o impacto, como alternativa energética, do gás na realidade haitiana; agricultura: contribuir para a reconstrução do setor da agricultura e produção alimentar mediante a doação de sementes, insumos, fertilizantes; e o envio de especialistas.

Neste tema serão levados em conta os modelos “Pro-huerta” e o Programa de Segurança Alimentar. saúde: incrementar as ações já implementadas pelo Conselho Sul-Americano de Saúde.

6. Promover ações conjuntas com o intuito de canalizar a ajuda humanitária, assim como impulsionar trabalhos de reconstrução mediante um plano de ação coordenado com os representantes do Governo Constitucional do Haiti. Este plano de ação deverá contemplar, entre outras, as seguintes medidas, de maneira voluntária e segundo as capacidades de cada Estado Membro:

– Criar um Fundo da UNASUL, para financiar os equipamentos setoriais que impulsionarão ações nos três eixos expressados pelo Presidente René Préval no item número 5. Em princípio, o Fundo seria de 100 milhões de dólares norte americanos, com contribuições dos países.

– Solicitar ao BID um crédito de até 200 milhões de dólares norte-americanos, de longo prazo, com a menor taxa de juros, que será assumido pelos países da UNASUL.

– Enviar imediatamente barracas, apropriadas para as necessidades atuais; e proceder com a construção de albergues, que atendam à urgente necessidade de moradias do Haiti.

– Enviar ao Haiti uma delegação de organismos de planificação da UNASUL, para respaldar, neste âmbito, as ações que o Governo haitiano requeira.

– Estimular a doação ao Governo haitiano de máquinas requeridas para a reconstrução física do Haiti, de maneira planejada.

– Explorar compromissos dos Estados Membros de contribuir, em conformidade com suas capacidades e de maneira voluntára, para a reconstrução de uma área geográfica no Haiti.

– Contribuir para o reflorestamento do Haiti, mediante a elaboração de um programa específico, com a participação, entre outros, das universidades, centros de pesquisa, população civil e demais atores sociais.

– Estimular a diversificação de fontes energéticas usadas no Haiti, para reduzir a dependência tradicional na madeira e aumentar o uso de energias renováveis e de baixo impacto sobre o meio ambiente local.

– Colaborar na reconstrução da sede do Governo.

– Exortar os Estados Membros que ainda não o fizeram a aplicar processos especiais de regularização migratória a favor de cidadãos haitianos.

– Apoiar as iniciativas dos Estados Membros de auxílio no setor de educação, mediante, entre outros, a reconstrução do sistema educativo, em todos seus níveis; designação de entidades para cooperação, estabelecimento de acampamentos, escolas resistentes a abalos sísmicos e a concessão de bolsas de estudo para estudantes haitianos.

7. Exortar os Estados Membros a eliminar, temporariamente, as tarifas de importação de países sul-americanos para produtos haitianos exportáveis e estimular investimentos de empresas sul-americanas em setores com elevado potencial de utilização de mão-de-obra local.

8. Respaldar o apelo do Relator Especial das Nações Unidas sobre Dívida Externa em favor do perdão da dívida haitiana e saudar a decisão de vários países nessa linha. A propósito, fazemos um chamado a todos os credores, especialmente os organismos multilaterais, a perdoar a referida dívida.

9. Reconhecer a importância dos compromissos assumidos na IV Reunião Extraordinária de Ministros e Ministras de Saúde Sul-Americanos, em 27 de janeiro de 2010. Do mesmo modo, ressaltar o conteúdo da Resolução sobre Haiti, adotada pelo Conselho Sul-Americano de Defesa, em Manta, em 28 de janeiro de 2010.

10. Estudar a criação de um escritório autônomo ou dentro do Conselho Sul- Americano de Defesa, de gestão de riscos, que coordene as ações de prevenção e mitigação de emergências provocadas por desastres.

11. Dispor que uma comissão do Conselho Sul-Americano de Defesa, em coordenação com o Conselho de Delegados, viaje ao Haiti para efetuar um estudo das condições, necessidades e oferecimentos de ajuda, segundo as zonas geográficas de atuação, em plena concordância com as autoridades haitianas, a fim de lograr uma melhor utilização dos recursos aportados pelos países da UNASUL às tarefas encomendadas.

12. Estabelecer a cooperação dos Estados Membros da UNASUL para o envio marítimo e aéreo das contribuições enviadas para atender à situação do Haiti, bem como tomar nota da oferta de alguns Estados Membros – Argentina, Brasil, Peru e Venezuela – para estabelecer corredores no Pacífico y no Atlântico.

13. Reconhecer a importância da proposta da República do Paraguai, sobre a criação de uma “Brigada Sul-Americana de Solidariedade e Cooperação”, e instruir o Conselho de Delegados a iniciar seu estudo.

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