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Cláusula Democrática

UNASUL vai blindar a região de golpes de Estado

Os presidentes dos 12 países que integram a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) se reúnem nesta sexta-feira, 26, em Georgetown, Guiana, dispostos a aprovar uma Cláusula Democrática ao Tratado Constitutivo do organismo.

A idéia nasceu após as ameaças de golpe de Estado no Equador no dia 30 de setembro. O governo Rafael Correa elaborou o texto que já foi submetido aos demais países.

A Cláusula Democrática pretende blindar os governos das ameaças golpistas e tem o apoio de todos os 12 presidentes do bloco.

Entre as medidas que serão adotadas em caso de um golpe de Estado, estão o fechamento das fronteiras e o congelamento da cooperação internacional com o país que sofrer rupturas institucionais.

Os Chefes de Estado devem discutir ainda a eleição de um Secretário-Geral que substituirá Nestor Kirchner, falecido em outubro, o funcionamento dos sete conselhos subordinados à UNASUL, uma posição conjunta em relação à COP16, que discutirá as mudanças climáticas, em Cancún, México, em dezembro, o conflito fronteiriço entre Nicarágua e Costa Rica, e o avanço do cólera no Haití.

A direção dos conselhos será dividida entre os membros do bloco. Até o momento, essa era uma responsabilidade exclusiva do país que exercia a presidência pro tempore da UNASUL.

 A justificativa é que a Guiana, que receberá do Equador o comando da UNASUL, não possui recursos humanos e organizativos para comandar toda a estrutura do bloco.

Também está prevista a criação de um mecanismo de solução de controvérsias e disputas comerciais, alternativo ao Centro Internacional de Solução de Diferenças Relativas a Investimentos (Ciadi), um tribunal do Banco Mundial que tem sede em Washington, Estados Unidos.

Os presidentes da Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Paraguai, confirmaram presença. Chile, Peru e Uruguai, serão representados pelos respectivos chanceleres.

Bolívia, Suriname e Venezuela, não confirmaram a presença ou ausência de seus presidentes.

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