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08/12/2016

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União Europeia revoga Posição Comum sobre Cuba

Brasília – O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou nesta terça-feira, 6, a revogação da Posição Comum sobre Cuba imposta em 1996. A decisão se efetivará com a assinatura de um novo acordo de diálogo político e de cooperação entre as partes, previsto para ocorrer no dia 12 de dezembro. A Posição Comum vinculava a cooperação europeia aos avanços em matéria de direitos humanos na Ilha. O novo acordo deve entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2017.

Em nota, o Conselho da União Europeia informa que revogou a Posição Comum sobe Cuba adotada pela UE em 1996 e autorizou a assinatura de um novo acordo político e de cooperação, com o apoio dos seus 28 membros. Atualmente, Cuba é o único país latino-americano sem acordo de associação ou de cooperação com a União Europeia.

No dia 12, a Alta Representante da UE para a Política Exterior, Federica Mogherini, e o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, assinarão o acordo em Bruxelas, coincidindo com a celebração de um Conselho de Ministros de Exteriores da União Europeia.

Segundo Mogherini, “nos encontramos em um verdadeiro ponto de inflexão nas relações entre a União Europeia e Cuba. Mediante este novo acordo, a UE mostra a sua disposição em apoiar o processo de modernização econômica e social de Cuba”, explicou.

A Posição Comum é um documento firmado por todos os membros da UE em 1996 promovido pelo governo espanhol de José María Aznar e que condicionava a cooperação com Cuba “a melhoras dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”.

Em março, Cuba e UE fecharam um acordo em Havana, depois de dois anos de negociações. O texto a ser assinado está dividido em três capítulos: Diálogo Político, que cobre questões de governança, direitos humanos, estabilidade e segurança internacional e regional e armas de destruição em massa; Cooperação, que é o mais amplo e identifica os setores de cooperação; e o terceiro diz respeito ao capítulo econômico e de comércio.

A chancelaria cubana expressou que “para Cuba era imprescindível que tal vestígio do passado, contraditório com as bases de igualdade, reciprocidade e respeito, sobre as quais se desenvolvem suas relações com a UE desde 2008, fosse abolido completamente”, afirmou o vice-ministro de Relações Exteriores, Abelardo Moreno. Havana sempre rechaçou a Posição Comum “por seu caráter ingerencista, seletivo e discriminatório”.

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