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Geopolítica
09/09/2010
Assume Embaixador do Brasil no Equador
09/09/2010

Uruguai assume compromisso político com UNASUL

Uruguai assume compromisso político com UNASUL

O presidente do Uruguai, José Mujica, e o ministro de Relações Exteriores, Luis Almagro, afirmaram nesta quarta-feira ao vice-chanceler do Equador, Kintto Lucas, que o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), será ratificado pelo país até a primeira quinzena de outubro.

Mujica deixou claro o compromisso e a vontade política do Uruguai em ver a UNASUL funcionando plenamente.

Dos 12 países que integram o bloco, apenas seis ratificaram o Tratado: Argentina, Bolívia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela.

O Chile aprovou o texto na Comissão de Relações Exteriores do Senado, último passo antes da ratificação.

O Equador que preside a UNASUL espera que Brasil e Paraguai o façam antes do final do ano.

Lucas reafirmou o desejo equatoriano de transferir a presidência pro tempore da UNASUL à Guiana com pelo menos nove ratificações, número mínimo para que o bloco ganhe institucionalidade.

Na avaliação de Kintto Lucas, a UNASUL exerceu papel fundamental na reabertura do diálogo entre Colômbia e Venezuela e na solidariedade expressada com o Haiti.

Análise da Notícia

De acordo com o calendário de eventos do Itamaraty, o Equador transfere à Guiana a presidência pro tempore da UNASUL no final deste mês.

O fará sem que o mínimo de nove países tenha ratificado o Tratado Constitutivo.

Para muitos, a UNASUL é uma realidade e a ratificação cumpre muito mais uma formalidade.

Do ponto de vista prático, no entanto, os países membros não podem assumir compromissos financeiros com o mecanismo sem que o tenham feito, inclusive para que haja previsão orçamentária para a sua sustentação.

A UNASUL ratificada ganha status de organismo internacional o que implica em infra-estrutura física, recursos humanos devidamente remunerados e um orçamento que permita ao seu Secretário-Geral, mover-se no espaço geográfico delimitado.

Chama a atenção que o Brasil, país que propõe a criação da UNASUL, esteja entre os seis que não concluíram o processo legislativo necessário para institucionalizar o bloco.

Até o momento, o Tratado passou apenas por duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados. Precisa ser aprovado pelo Plenário para poder seguir ao Senado onde também passa por duas comissões.

O assunto não será tratado antes de concluído o processo eleitoral.

Para piorar, terá de conviver com o humor de um Congresso que pode ser amplamente renovado, fato suficiente para desestimular suas excelências quanto ao cumprimento de seus deveres.

Para que o Tratado seja ratificado antes da troca de governo, o presidente Lula terá de valer-se do prestígio político para sensibilizar seus aliados.

O que não está claro até o momento é se o governo de fato está disposto a bancar tal esforço.

Poderia tê-lo feito no ano passado se quisesse.

Essa leniência do Executivo e a omissão da diplomacia é que alimentam as dúvidas em torno da prioridade que lhe confere o Brasil a UNASUL.

Não podemos esquecer que na mesma toada, o Brasil apresenta a proposta de criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), oxigenada pelo entusiasmo cubano.

Para Cuba, uma espécie de OEA só que sem os Estados Unidos. Show!

Ainda não está claro se UNASUL e CELAC não acabam sendo a mesma coisa.

A integração político-econômica não se faz com siglas, mas determinação e vontade política e nisso enxergamos muitas contradições quando o assunto diz respeito aos mecanismos criados e esquecidos.

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