Brasília, 19 de novembro de 2018 - 06h20

Cláusula Democrática

26 de abril de 2016
por: InfoRel
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Brasília - O governo do Uruguai que preside o MERCOSUL, cogita pedir a suspensão do Brasil do bloco por conta da aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, neste domingo, 17, pela Câmara dos Deputados. Os uruguaios da Frente Ampla, coalizão de esquerda que governa o país, querem a aplicação da Cláusula Democrática contra o Brasil.



De acordo com o deputado do MPP, Daniel Caggiani, “em caso de golpe de Estado parlamentar no Brasil, o Uruguai deveria pedir a aplicação da Cláusula Democrática do MERCOSUL e da UNASUL”.



Apesar de o impeachment ser previsto na Constituição brasileira, os membros da Frente Ampla consideram que não existe mérito para levar adiante o processo contra Dilma, portanto, o país estaria lidando com um “golpe” parlamentar.



Caggiani e outros dirigentes da coalizão de esquerda acreditam que o Protocolo de Ushuaia, de 1998, é claro quanto aos procedimentos a serem adotados pelos países do bloco quando há ruptura da ordem democrática. 



O senador Leonardo De León também acompanha a crise política no Brasil com preocupação. “Preocupa-nos muito porque acreditamos que há um processo de judicialização da política em vários países da América Latina”, explicou.



O presidente Tabaré Vázquez já se manifestou a favor de Dilma. O vice-presidente uruguaio Raúl Sendic é outro que defende uma maior atuação do MERCOSUL e da UNASUL. Já o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Frente Ampla, José Bayardi, classificou os deputados que aprovaram o impeachment de “golpistas”.



Dilma também recebeu a solidariedade do Secretário-Geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, para quem a crise política brasileira é preocupante.



Venezuela adverte para golpes de Estado contra governos eleitos democraticamente



O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, advertiu neste domingo, 17, que golpes de Estado contra governos eleitos democraticamente, estão em curso na América Latina. De acordo com Maduro, os planos da direita no continente implicam em desconhecer a soberania popular.



Ele criticou diretamente a decisão da Câmara dos Deputados do Brasil que aprovou por 367 votos, a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Na sua avaliação, a direita quer fazer com que os governos de esquerda da região simplesmente desapareçam.



Para o governo da Venezuela, o Brasil está lidando com um golpe de Estado parlamentar uma vez que a presidente da República não teria cometido nenhum crime de responsabilidade.



Esta não é a primeira vez que Nicolás Maduro critica os esforços da oposição em aprovar o impedimento de Rousseff. Maduro chegou a ameaçar o Brasil em caso de destituição da presidente. Ele quer ainda que a crise brasileira seja discutida no âmbito regional, bem como as situações enfrentadas por ele mesmo e pelos presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa.



Maduro reuniu-se recentemente com o Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, com quem discutiu o momento político regional e como enfrentá-lo. Samper também emitiu nota de solidariedade com Dilma e o ex-presidente Lula.


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