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Política
02/12/2016
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02/12/2016

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Venezuela deve ser suspensa do MERCOSUL por incumprimento de normas

Brasília – Nesta quinta-feira, 1º, expirou o prazo dado pelos países fundadores para que a Venezuela incorporasse todo o acervo normativo do MERCOSUL sob pena de ser suspensa do bloco. No dia 14, os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, se reúnem em Montevidéu para decidir o futuro do agrupamento. O anúncio da suspensão venezuelana pode ocorrer a qualquer momento.

O governo venezuelano informou aos demais sócios, 48 horas antes da data limite, que está em condições de aderir à totalidade do protocolo normativo uma vez finalizadas as revisões técnicas por parte das respectivas instituições governamentais. No entanto, os quatro países fundadores teriam de concordar com o alargamento do prazo para que Caracas formalize a internalização do acordado.

O Uruguai, por exemplo, sugere que a Venezuela perca o direito de voto no MERCOSUL, mas não seja suspensa neste momento. O Paraguai não cogita outra sanção que não a suspensão imediata daquele país. Já a Argentina quer que os quatro países decidam apenas na reunião do dia 14, enquanto o Brasil não se manifestou.

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A suspensão da Venezuela do MERCOSUL não significa que o país perderá todos os benefícios acordados no processo de integração, mas seguramente enfraquece ainda mais o governo de Nicolás Maduro. Além disso, fragiliza o regime chavista ante os organismos internacionais, algo que sucedeu com o Paraguai em 2012.

Apesar de não perder o vínculo completo com o bloco, Assunção teve muitos prejuízos internacionais junto à outras organizações e sua política exterior sofreu um abalo muito forte.

Com a possível suspensão, a Venezuela também enfrentará problemas para sustentar sua atuação internacional e para isso contribuem os baixos preços do petróleo, as mudanças de governo na região e a revisão do papel de mecanismos de consertação política como MERCOSUL, UNASUL, CELAC e OEA, por exemplo.

E o cenário pode piorar ainda mais se os sócios do MERCOSUL decidirem acionar a Cláusula Democrática, o que poderia representar a expulsão do país da entidade. A tendência, no entanto, é que os países da região esperem mais uns meses antes de decidirem o que fazer com o incômodo governo venezuelano.

Venezuela ativa mecanismo de solução de controvérsias para se manter no MERCOSUL

A Venezuela decidiu ativar o mecanismo de solução de controvérsias do MERCOSUL como forma de se manter como membro pleno do bloco. A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira, 1º, pela chanceler Delcy Rodríguez. Ela pediu que os países fundadores do bloco se abstenham de punir a Venezuela para não vulnerabilizar ainda mais o processo de integração regional.

A ativação do mecanismo, que depende de concordância dos demias membros, dá-se, segundo ela, “por conta das agressões contra a presidência pro tempore do bloco exercida pela Venezuela”. Na prática, a presidência do bloco tem sido exercida de forma colegiada por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e em dezembro, a Argentina assumirá o comando em reunião de chanceleres a ser realizada em Buenos Aires.

Rodríguez também confirmou que a Venezuela enviou um documento aos países do MERCOSUL solicitando “iniciar as negociações diretas com respeito ao cumprimento da Venezuela do Protocolo de Adesão assinado em julho de 2006 e vigente a partir de agosto de 2012”. Ela criticou ainda a decisão dos demais sócios de desconhecerem a presidência venezuelana do MERCOSUL “sem que haja elementos legais e jurídicos para tal”.

Em reunião do Parlamento do MERCOSUL, realizada nesta quinta-feira, 1º em Montevidéu, foi aprovado um projeto de acordo reafirmando o respeito às normas e à institucionalidade do MERCOSUL. Para Caracas, o documento reforça sua posição, mas o texto não faz qualquer menção ao país.

Diálogo

Enquanto isso, o Alto Representante do MERCOSUL, Dr. Rosinha, ex-deputado federal do PT do Paraná, defendeu o diálogo como forma de solucionar as divisões no bloco. Segundo ele, “cada país deve ser ouvido e não deve ser excluído, deve ser incluído para fomentar o diálogo em busca de uma solução”.

“Uma crise política nacional que tome um rumo de crise ideológica deve ser superada para respeitar os direitos da nação, dos povos que vivem nesse país”, afirmou. O Alto Representante deixa o cargo no final do ano e será substituído por um paraguaio a ser indicado pela chancelaria daquele país.

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