Mercosul
09/12/2005
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09/12/2005

Mercosul

Venezuela passa a integrar o bloco

Foi realizada nesta sexta-feira em Montevidéu, a XXIX Reunião de Cúpula dos Presidentes do Mercosul, que marcou o início do processo de adesão da Venezuela ao bloco, conforme previsto no Artigo 20 do Tratado de Assunção.

O encontro também foi marcado pelas críticas de Uruguai e Paraguai, os mais pobres do bloco e que exigem uma participação maior no Mercosul.

Sobre o novo parceiro do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o bloco está empenhado em garantir que a incorporação da Venezuela se dê sem traumas e prejuízos para o país e suas relações com as demais nações do Pacto Andino.

“O fato de já dispormos de um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações facilitará nesse processo. O que queremos é fortalecer a integração de toda a América Sul”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, “o Mercosul é um dos projetos políticos de maior envergadura da história da nossa região. Constitui pilar essencial de uma iniciativa ainda mais ambiciosa, a Comunidade Sul-Americana de Nações.”

Assimetrias

Os presidentes firmaram o compromisso de implementar, a partir de 2006, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul [Focem], que atenderá a uma demanda antiga de reduzir assimetrias entre as economias do bloco.

Segundo o presidente brasileiro, “o Focem ajudará a financiar projetos importantes para a integração regional mas, sobretudo, significa nosso compromisso com o desenvolvimento equilibrado dos países do bloco. Não ignoramos que existem dificuldades. Mas estamos trabalhando com grande empenho para superá-las e estou certo de que teremos êxito”.

Ele lembrou dos avanços conquistados com a regulamentação da livre-circulação de bens importados, evitando bi-tributação das mercadorias e a conseqüente distorção do comércio no interior do bloco.

Na opinião do presidente brasileiro, essa medida facilitará as negociações com outros blocos, como a União Européia.

“Nos próximos anos, teremos que responder pelo menos a três grandes desafios: adotar medidas que tenham impacto imediato no dia-a-dia de nossos povos. dar um novo salto qualitativo no arcabouço institucional do Mercosul. e desenvolver mecanismos criativos para viabilizar novos investimentos e a integração produtiva de nossos países”, explicou o presidente.

Na sua opinião, o Mercosul precisa responder ao desafio institucional, mostrando que é capaz de sustentar iniciativas conjuntas na área da produção, a exemplo das conquistas na construção da infra-estrutura regional.

Integração física

Cerca 43 projetos de integração física da América do Sul estão em andamento desde 2003, por meio de parcerias entre governos, empresas privadas e organismos financeiros regionais. Os financiamentos e garantias aprovados pelo Brasil correspondem a mais de US$ 2 bilhões.

“Ao mesmo tempo, constato com satisfação o empenho de nossos governos no combate à fome e à exclusão social, através de programas sociais ousados de transferência de renda, de saúde, de educação, de apoio à agricultura familiar ou ao microcrédito. Estou convencido de que não há saída individual para nossos países. Quanto mais forte estiver o Uruguai, quanto mais forte estiver a Argentina, o Paraguai, a Venezuela, mais forte estará o Brasil e vice e versa”, concluiu Lula.

Durante o encontro, presidentes e chanceleres discutiram ainda:

– Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que determina as bases do Parlamento que será instalado até 31 de dezembro de 2006.

Рa regulamenta̤̣o da livre circula̤̣o de bens no interior do bloco.

Рas regras de procedimento do Tribunal Permanente de Reviṣo [TPR], pe̤a- chave na estrutura institucional do bloco.

– a aprovação do programa “Mercosul Livre de Febre Aftosa”.

– a implementação do regulamento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul [FOCEM], que permitirá seu funcionamento já em 2006.

– e a aprovação da “Estratégia Mercosul de Crescimento de Emprego”, que busca a elevação do emprego de qualidade como uma das diretrizes do processo de desenvolvimento econômico dos países da região.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a reunião para reiterar o compromisso do Brasil com o Mercosul. De acordo com Itamaraty, “o país continua atento às necessidades específicas de seus sócios e parceiros, mantendo a perspectiva de longo prazo e o imperativo de caminhar rumo ao aprofundamento da integração”.

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