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Forças Armadas

Waldir Pires não sabe se fica, mas apresenta comandantes militares

Nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, Waldir Pires, apresentou os novos comandantes militares ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou o encontro sem saber se permanece no cargo.

Lula já havia oferecido o posto ao ex-presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que perdeu a eleição para o petista Arlindo Chinaglia.

O PT chegou a pressioná-lo para que retirasse a candidatura em favor de Chinaglia e ganhasse o ministério como prêmio. Após a derrota, Lula voltou a oferecer o posto, novamente rejeitado pelo deputado. O recém-eleito senador pelo Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), um aliado importante da Embraer, também está cotado.

Por outro lado, a possibilidade de Waldir Pires ser mantido na Defesa aumenta a cada dia dada a falta de opções e porque os temas militares não são prioritários para o governo federal. Uma decisão final deve sair até o início de março, e, diferentemente do que ocorre com os outros cargos, nenhum partido cobiça o Ministério da Defesa.

O decreto assinado pelo presidente Lula, nomeou o Almirante Júlio Soares de Moura Neto, para a Marinha; o Brigadeiro Juniti Saito, para a Aeronáutica; e o General Enzo Martins Peri, para o comando do Exército.

No encontro com o presidente, também participaram os atuais comandantes militares. De acordo com o Ministério da Defesa, os novos comandantes foram escolhidos pelo critério de antigüidade.

Aeronáutica

O primeiro a assumir o posto será o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, que será empossado no dia 28. Ele tem 64 anos e iniciou na força em 1965. Foi promovido a brigadeiro-do-ar em março de 2003.

Com seis mil horas de vôo e diversas condecorações, Saito foi assessor técnico e instrutor de vôo da Força Aérea Brasileira (FAB) em Assunção (Paraguai), instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica e adido aeronáutico da Embaixada do Brasil no Reino Unido.

Também comandou o 2º e do 5º Comando Aéreo Regional, e foi comandante-geral de Apoio e de Operações Aéreas. Atualmente, chefiava o Estado-Maior da Aeronáutica. Saito é contra a desmilitarização do controle de tráfego aéreo.

Marinha

No dia 1º de março, o Almirante Júlio Soares de Moura Neto, assume o Comando da Marinha no lugar do também Almirante Roberto de Guimarães Carvalho. Aos 63 anos, Moura Neto ingressou na força em 1964 e ocupou todos os postos desde primeiro-tenente até tornar-se Almirante-de-Esquadra em 2003.

Foi secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, e comandou o 6º Distrito Naval e a 1ª Divisão da Esquadra. Também foi chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais, diretor de Hidrografia e Navegação, diretor-geral de Pessoal da Marinha; titular do Comando de Operações Navais e diretor-geral de Navegação. Ele deixa a chefia do Estado-Maior da Armada.

O Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto terá de mediar a disputa interna na força, entre aqueles que defendem a construção do submarino nuclear e os militares que preferem a utilização de equipamentos convencionais. Pessoalmente, prefere o submarino nuclear e defende a renovação da esquadra.

Exército

O último comandante a assumir o posto será o General Peri, no Comando do Exército. A posso deverá ocorrer entre os dias 8 e 9 de março. Enzo Martins Peri iniciou a carreira em 1960, tem 65 anos e cursou as Escolas de Aperfeiçoamento de Oficiais e de Comando e Estado-Maior do Exército.

Enzo Peri também possui o curso de Engenheiro de Fortificação e Construção, pelo Instituto Militar de Engenharia. Foi instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, comandante da 9ª Companhia de Engenharia de Combate (Escola), chefe de Seção do Estado-Maior Geral do 1º Grupamento de Engenharia de Construção, adjunto do Gabinete do então Ministro do Exército e da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai.

Assumiu o posto de general-de-brigada combatente em 1995 e desde 2003 é general-de-exército combatente e chefe do Departamento de Engenharia e Construção.

O novo comandante do Exército passou quase toda a carreira no Rio de Janeiro, principalmente por sua formação no Instituto de Engenharia Militar (IME) e sua passagem pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Ele pretende dar atenção às atividades de apoio da Força em regiões pobres.

Atribuições dos comandantes militares

De acordo com a Agência Brasil, as atribuições das Forças Armadas no Brasil estão previstas no Artigo 142 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 97, que detalham as funções de cada uma.

Os comandos do Exército, da Aeronáutica e da Marinha estão subordinados ao Ministério da Defesa, embora mantenham status de ministérios.

Segundo a Constituição Federal, de 1988, as Forças Armadas são “instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Já a Lei Complementar nº 97, de 1999, estabelece que cabe às Forças Armadas “cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo presidente da República”.

Dois artigos ainda detalham ações de cada uma das três forças. À Marinha, entre outras atribuições, cabe a segurança da navegação aquaviária e a repressão a delitos que usem o mar, águas interiores ou portuárias.

Ao Exército, cabe contribuir para reprimir delitos com apoio logístico e de inteligência, fiscalizar fronteiras nacionais e cooperar na execução de obras e serviços de engenharia.

À Aeronáutica, também entre várias atribuições, cabe orientar e coordenar as atividades de aviação civil, combater delitos no espaço aéreo e operar o Correio Aéreo Nacional.

Atualmente, as Forças Armadas são responsáveis por uma série de tarefas, como obras de engenharia em rodovias, atuação em forças internacionais de paz, atuação no controle do espaço aéreo do país e defesa das fronteiras por terra e mar. Também atuam como forças adicionais no combate à violência, como aconteceu diversas vezes no Rio de Janeiro.

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