Brasília, 04 de agosto de 2020 - 16h48
YPFB garante que

YPFB garante que "força maior" invocada pela Petrobras não modifica o contrato de exportação de gás

30 de junho de 2020 - 13:45:10
por: Marcelo Rech
Compartilhar notícia:

Brasília – A estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) garantiu que a "força maior" invocada pela Petrobras não altera os compromissos contratuais ou os volumes totais estabelecidos no adendo assinado pelas duas empresas de petróleo em março deste ano e que regem a exportação de gás natural para o mercado brasileiro.

De acordo com a empresa, "a cláusula de força maior é um recurso contemplado no Contrato de Compra de Gás Natural (GSA) assinado entre ambas as partes e foi invocado pela Petrobras em março passado, devido aos efeitos que o setor de hidrocarbonetos está experimentando em todo o mundo e que são uma consequência da pandemia do COVID-19 ", informou a YPFB em nota.

A petrolífera boliviana explicou que as negociações com a Petrobras permitiram que, apesar de aceitar a figura de "força maior", que levou à redução da demanda de gás durante os meses de abril e maio, e as indicações para junho estejam ajustadas ao volume contratual, "situação que continuará da mesma maneira em entregas subsequentes, considerando que os compromissos contratuais permanecem em vigor", advertiu a empresa.

Nesse contexto, a YPFB garantiu que os volumes de gás não solicitados pela Petrobras nesses meses serão substituídos quando a situação for normalizada, o que significa que a Bolívia venderá o gás comprometido ao Brasil e receberá a receita correspondente, descartando-se qualquer dano ao Estado boliviano.

A YPFB indicou ainda, que o pedido de "força maior" foi atendido, por se tratar de uma situação excepcional, decorrente de um fator externo que não pode ser controlado por nenhuma das partes, como a expansão da pandemia de coronavírus no mundo e sua rápida proliferação na América Latina.

Ao avaliar o requisito de "força maior", a YPFB solicitou à Petrobras toda a documentação de suporte, incluindo a situação do mercado de gás, mudanças nos regulamentos e outras justificativas para apoiar essa condição, informações que foram fornecidas em detalhes.

"Estamos imersos em um processo de adaptação e em todo o mundo há restrições à demanda de transporte e combustível; portanto, nos termos do contrato, o acordo por força maior deu ao nosso país e ao Brasil certeza e garantia sobre a continuidade do relacionamento comercial duradouro - mais de 20 anos - que fortaleceu a integração energética entre os dois países, evitando a possibilidade de um processo de arbitragem com todos os danos econômicos que isso representaria ", destacou YPFB.