Brasília – Apesar do ceticismo e da retórica de que Brasil e EUA estariam cada vez mais distantes, os fatos mostram o contrário. Nos dias 7 e 8 de fevereiro, por exemplo, em reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil – EUA (Fórum de CEOs), evento organizado pela AmCham Brasil, Conselho Empresarial Brasil-EUA e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários dos dois países destacaram justamente o nível das relações entre os dois países.
De acordo com o empresariado, a relação bilateral avançou nos últimos dois anos, apesar da pandemia, com a implementação de medidas em áreas como facilitação de comércio, boas práticas regulatórias, nova Lei Cambial, infraestrutura e crescimento sustentável.
Um dos pontos destacados foi a entrada em vigor, no plano internacional, do Protocolo sobre Regras Comerciais e Transparência, no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (Atec), com foco nos temas de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.
A expectativa dos CEOs e de ambos os governos, é que ainda este ano, seja possível assinar o acordo de reconhecimento mútuo de operadores econômicos autorizados entre a Receita Federal do Brasil e a Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos.
O acordo levará ao crescimento do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que hoje, do lado brasileiro, conta com 494 empresas que representam 27% do comércio exterior brasileiro.
Além disso, o convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o Brasil iniciar oficialmente o processo de acessão à entidade também foi celebrado no evento. Para o Brasil, algumas medidas ajudaram o país a ser convidado, como a publicação da Lei Cambial e o compromisso de eliminar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de câmbio, que terão impacto na redução dos custos de transação entre as empresas dos dois parceiros comerciais.
A inclusão do Brasil no Global Entry, programa que facilita a entrada de viajantes nos EUA, por outro lado, era aguardada pelos CEOs das empresas brasileiras e foi um tema coordenado pelas equipes dos dois governos.
O Fórum de Altos Executivos Brasil – EUA foi organizado pelo Departamento de Comércio e, pelo lado brasileiro contou com representantes da Casa Civil. Também ficou decidido que a 12ª Reunião Plenária do Fórum de CEOs deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2022, em Washington.
Na ocasião, os copresidentes do setor privado, Marco Stefanini e Mauro Gregorio, apresentaram as Recomendações Conjuntas de 2022 para representantes dos governos do Brasil e dos EUA.
Foram discutidas melhorias em áreas como desenvolvimento sustentável, facilitação de comércio, cooperação regulatória, tributação, energia, tecnologia e comunicações, saúde, educação e projetos de infraestrutura.
Criado em 2007, o Fórum de CEOs Brasil-EUA reúne líderes empresariais dos dois países (até 12 de cada), além de altos representantes governamentais, e se reúne periodicamente com o objetivo de formular e apresentar recomendações conjuntas visando ao incremento do comércio e dos investimentos bilaterais.
Por Marcelo Rech
Imagem: Banco de imagens