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21/04/2005

Relações Exteriores

Brasil concede asilo político ao ex-presidente do Equador

O presidente do Equador, Lucio Gutierrez caiu na tarde desta quarta-feira, pegando de surpresa o governo brasileiro que acreditava numa mediação política capaz de reverter o quadro de instabilidade política que se arrastava há meses.

Segundo nota oficial do Itamaraty, o ex-presidente Lucio Gutiérrez encontra-se na Embaixada do Brasil em Quito, onde solicitou asilo diplomático. A nota afirma que a concessão de asilo político é uma tradição regional e instituto do Direito Internacional Público regulado pela Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em 28 de março de 1954, e promulgada, no Brasil, pelo Decreto 42.628, de 13 de novembro de 1957.

Ainda de acordo com o ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está tomando as providências cabíveis para a concessão do asilo. À tarde, a Venezuela havia oferecido asilo ao ex-presidente do Equador.

O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, tratou da crise equatoriana com o prefeito de Quito há poucos dias e esteve com o ministro das Relações Exteriores, Patricio Zuquilanda Duque, durante a reunião dos chanceleres da Comunidade Sul-Americana de Nações, em Brasília, na terça-feira.

Preocupados com a situação no Equador, os chanceleres aprovaram uma Declaração de apoio à ordem institucional no país. No início da noite desta quarta-feira, o Itamaraty distribuiu nota oficial onde o Brasil manifesta preocupação com a crise.

Diz a nota: “O Governo brasileiro acompanha com preocupação a crise política no Equador que levou à decisão, tomada hoje, 20 de abril, em sessão especial de legisladores, de declarar vacante o cargo de Presidente da República e de empossar no cargo o Vice-Presidente Alfredo Palacio. O Brasil recorda os termos da Declaração dos Chanceleres da Comunidade Sul-Americana de Nações, emitida em Brasília ontem, 19 de abril, e reitera o apelo às forças políticas equatorianas no sentido de conciliar suas posições em torno de solução constitucional que assegure a restauração da normalidade institucional, da estabilidade interna e da paz social para todos os equatorianos, com respeito aos direitos humanos”.

Para Marco Aurélio Garcia, os políticos equatorianos poderiam buscar uma solução diferente, uma vez que as eleições presidenciais no Equador serão realizadas no ano que vem e a Constituição do país não permite a reeleição. Ele acredita que não há mais espaços para qualquer mediação.

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